Termo Circunstanciado 0001413-43.2021.8.13.0012 - TJMG | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Aiuruoca

Processos relacionados

JE · TJMG · Termo Circunstanciado · Vara Única da Comarca de Aiuruoca

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

WALLAS DA SILVA TAVARES

Terceiro

JEAN CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

JOSE HUMBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

WALLAS DA SILVA TAVARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

WALLAS DA SILVA TAVARES

Terceiro

JEAN CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

JOSE HUMBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

WALLAS DA SILVA TAVARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 15/11/2023

06/12/2023, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:27

Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/10/2023, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEAN CARLOS DA SILVA - CPF: 157.612.226-39 (AUTOR(A) DO FATO)

23/10/2023, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE HUMBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 105.231.596-84 (AUTOR(A) DO FATO)

23/10/2023, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário WALLAS DA SILVA TAVARES (AUTOR(A) DO FATO)

23/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de ciência

18/10/2023, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:13

Extinta a punibilidade de JEAN CARLOS DA SILVA - CPF: 157.612.226-39 (AUTOR(A) DO FATO), WALLAS DA SILVA TAVARES (AUTOR(A) DO FATO) e JOSE HUMBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 105.231.596-84 (AUTOR(A) DO FATO) por prescrição

16/10/2023, 10:09

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 21:13

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 15/11/2023

06/12/2023, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:27

Conclusos para despacho

31/10/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/10/2023, 15:14

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 18:27

Intimação

•17/10/2023, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEAN CARLOS DA SILVA - CPF: 157.612.226-39 (AUTOR(A) DO FATO)

23/10/2023, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE HUMBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 105.231.596-84 (AUTOR(A) DO FATO)

23/10/2023, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário WALLAS DA SILVA TAVARES (AUTOR(A) DO FATO)

23/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de ciência

18/10/2023, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 16:13

Extinta a punibilidade de JEAN CARLOS DA SILVA - CPF: 157.612.226-39 (AUTOR(A) DO FATO), WALLAS DA SILVA TAVARES (AUTOR(A) DO FATO) e JOSE HUMBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 105.231.596-84 (AUTOR(A) DO FATO) por prescrição

16/10/2023, 10:09

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEAN CARLOS DA SILVA - CPF: 157.612.226-39 (AUTOR(A) DO FATO)

09/10/2023, 15:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/09/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 09:48

Distribuído por dependência

19/09/2023, 08:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/09/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 INDICIADO: W.S.T., J.H.A.O., J.C.S.M. Expedida/certificada a comunicação eletrônica. Fica o advogado intimado sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo intimar o autor do fato. Adv - MASSILON DA SILVA MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Sentença

•16/10/2023, 10:09