Ação Penal - Procedimento Ordinário 0105082-08.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RIAN JUNIOR DE PAULA REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/05/2026, 11:00

Juntada de Carta precatória

07/05/2026, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:44

Juntada de Ofício

15/04/2026, 07:13

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 16:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

09/02/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:17

Juntada de Carta precatória

16/12/2025, 15:20

Expedição de Carta precatória.

16/12/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2025, 20:37

Juntada de Petição de ciência

11/08/2025, 08:05

Todas as movimentações(75)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/05/2026, 11:00

Juntada de Carta precatória

07/05/2026, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:21

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•09/02/2026, 17:03

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•09/02/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:44

Juntada de Ofício

15/04/2026, 07:13

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 16:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

09/02/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:17

Juntada de Carta precatória

16/12/2025, 15:20

Expedição de Carta precatória.

16/12/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2025, 20:37

Juntada de Petição de ciência

11/08/2025, 08:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 16:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

31/07/2025, 21:46

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:43

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2025, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2025, 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 16:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

11/02/2025, 17:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:12

Desentranhado o documento

11/02/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2025, 09:13

Juntada de certidão criminal

10/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2025, 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 16:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

07/02/2025, 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 15:15, 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

07/02/2025, 15:59

Expedição de Carta precatória.

06/02/2025, 14:10

Expedição de Carta precatória.

31/01/2025, 11:16

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:30

Expedição de Ofício.

11/12/2024, 14:18

Expedição de Carta precatória.

11/12/2024, 13:35

Expedição de Carta precatória.

11/12/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de ciência

20/01/2024, 02:51

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/02/2025 15:15 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

15/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2023, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:10

Conclusos para despacho

14/12/2023, 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2023, 16:52

Juntada de Certidão Criminal

13/06/2023, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para RIAN JUNIOR DE PAULA REIS (Réu) - Data de Prescrição 13/12/2023 Motivo da Suspensão Outros Motivos

13/06/2023, 12:50

Outras Decisões

07/06/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 17:26

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/05/2023, 23:36

Juntada de alvará

26/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de ciência

26/05/2023, 07:53

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 16:00

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

15/05/2023, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 17:05

Outras Decisões

15/05/2023, 17:05

Concedida a Liberdade provisória de RIAN JUNIOR DE PAULA REIS (RÉU/RÉ).

15/05/2023, 17:05

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2023, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 15:09

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 INDICIADO: R.J.P.R. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 07/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2023, 14:33

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

08/03/2023, 14:33

Recebida a denúncia contra RIAN JUNIOR DE PAULA REIS (INVESTIGADO(A))

08/03/2023, 14:12

Conclusos para decisão

08/03/2023, 08:44

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

08/03/2023, 08:44

Distribuído por dependência

01/03/2023, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 INDICIADO: R.J.P.R. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 13/02/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 13/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Despacho

•30/07/2025, 14:43

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/02/2025, 17:12

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/02/2025, 17:12

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•07/02/2025, 15:59

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•07/02/2025, 15:59

Despacho

•15/12/2023, 09:10

Decisão

•07/06/2023, 17:26

Decisão

•15/05/2023, 17:05

Decisão

•08/03/2023, 14:12

Decisão

•08/03/2023, 08:44

Ata de Audiência

•08/03/2023, 08:44