Recurso Especial 0011715-75.2010.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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Partes do Processo

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Autor

VALE RIO DOCE

Terceiro

FUNDACAO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Terceiro

JOSE FERREIRA DE AGUIAR

Terceiro

JOSE FERREIRA DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·Representa: Autor

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·Representa: Autor

GUILHERME DE ALMEIDA FONSECA

OAB/MG 189962·Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 64029·Representa: Autor

ELAINE LIDIA SANTOS DE SOUZA

OAB/SE 3608·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM

OAB/MG 157259·Representa: Autor

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·Representa: Autor

GUILHERME DE ALMEIDA FONSECA

OAB/MG 189962·Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 64029·Representa: Autor

ELAINE LIDIA SANTOS DE SOUZA

OAB/SE 3608·Representa: Réu

HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/MG 89095·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

12/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/12/2023, 13:12

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

05/12/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

05/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

05/12/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/10/2023, 01:56

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

03/10/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

03/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 00:00

Expedição de

30/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no processo principal

12/08/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 10:10

07/12/2023, 13:12

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

05/12/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

05/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

05/12/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/10/2023, 01:56

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

03/10/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

03/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 00:00

Expedição de

30/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/08/2023, 00:00