Agravo em Recurso Especial 0042131-34.2021.8.13.0707 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0042131-34.2021.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072837/2023

27/10/2023, 15:21

Protocolizada Petição 1072837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 563125/2023 - AgRg

27/10/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0563125 - AgRg no AREsp 2347683 - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2023, 12:59

Não conhecido o recurso de ELIEZER DO CARMO FIRMINO, JANDER DO CARMO FIRMINO, RAPHAEL CAMARGO ABREU, MARIELA EVELY DA SILVA MANOEL e NEUSA APARECIDA DO CARMO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 563125/2023 - AgRg no AREsp 2347683

24/10/2023, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/07/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654456/2023

02/07/2023, 18:11

Protocolizada Petição 654456/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2023

02/07/2023, 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/06/2023, 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL