Agravo em Recurso Especial 0031057-51.2016.8.13.0450 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0031057-51.2016.8.13.0450 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/12/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 831609/2023 - AgInt

17/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0831609 - AgInt no AREsp 2377086 - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023, 18:50

Conhecido o recurso de SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00831609/2023 - AgInt no AREsp 2377086/MG

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

27/10/2023, 10:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:50

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 831609/2023 - AgInt no AREsp 2377086/MG

23/10/2023, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/10/2023, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/10/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

30/09/2023, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/09/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para DAVID CALHEIROS TENORIO apresentar resposta à petição n. 831609/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 352.

18/09/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2023, 21:20

•30/05/2023, 11:30

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