Embargos de Declaração Cível 0024891-71.2014.8.13.0450 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Sumário · Vara Única da comarca de Nova Ponte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

ALFA SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

DELMARIO SOUSA RODRIGUES

Terceiro

ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO

Terceiro

ALFA SEGUROS PREVIDENCIA S/A

Terceiro

DELMARIO SOUSA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TANCREDI

Representa: Autor

VALERIA ARIMA DE ALMEIDA

Representa: Autor

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR

OAB/MG 153663·Representa: Autor

MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI

Representa: Autor

LUCIANE MARIA VIEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALFA SEGURADORA S.A.

CNPJ

Autor

DELMARIO SOUSA RODRIGUES

Terceiro

ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO

Terceiro

ALFA SEGUROS PREVIDENCIA S/A

Terceiro

DELMARIO SOUSA RODRIGUES

CPF

Reu

ESPOLIO DE CLAUDIO ROBERTO PIANOWSKI FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

MARCELO TANCREDI

Representa: Autor

VALERIA ARIMA DE ALMEIDA

Representa: Autor

ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR

OAB/MG 153663·Representa: Autor

MARIANA CARDOZO ABDALLA BANTI

Representa: Autor

LUCIANE MARIA VIEIRA

Representa: Réu

TATIANA LOZANO SILVA

Representa: Réu

FREDERICO LOIOLA

OAB/MG 60692·Representa: Réu

VICENTE FLAVIO MACEDO RIBEIRO

OAB/MG 60830·Representa: Réu

DALTON NUNES GONCALVES JUNIOR

OAB/MG 113362·Representa: Réu

NATHALIA MENDES DE MATOS

OAB/MG 149376·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/02/2024, 14:10

Comunicado o acórdão em:

19/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

08/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/10/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

04/10/2023, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/09/2023, 09:16

Expedição de

14/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/08/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

03/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/02/2024, 12:27

Decisão

•12/09/2023, 14:34