Agravo em Recurso Especial 5089122-63.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5089122-63.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de ANIVALDO FERREIRA DA SILVA, BELINI DE FREITAS SILVA, IRACEMA RAIMUNDA DINIZ SILVA, JOSE HENRIQUE SILVA, LASARO JOSE LONDE, LUCIA PACHECO REZENDE MARQUES e TELMA FARNEZI DUARTE

30/01/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/10/2025, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/10/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:42

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 17:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 18:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ANIVALDO FERREIRA DA SILVA, BELINI DE FREITAS SILVA, IRACEMA RAIMUNDA DINIZ SILVA, JOSE HENRIQUE SILVA, LASARO JOSE LONDE, LUCIA PACHECO REZENDE MARQUES e TELMA FARNEZI DUARTE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(17)

Todos os documentos(55)