Agravo em Recurso Especial 1128387-58.2010.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1128387-58.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00094557/2026 - AgInt no AREsp 2385094/MG

13/05/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158275/2026

26/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 158275/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 94557/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 94557/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94557/2026

09/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 94557/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2026

09/02/2026, 19:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:16

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/10/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

29/10/2025, 21:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 21:10

•10/06/2023, 18:02

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00094557/2026 - AgInt no AREsp 2385094/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158275/2026

Protocolizada Petição 158275/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 94557/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 94557/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94557/2026

Protocolizada Petição 94557/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

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