Agravo em Recurso Especial 0230083-74.2021.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0230083-74.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/09/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757054/2024

02/09/2024, 16:21

Protocolizada Petição 757054/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 13:10

Não conhecido o recurso de IRAILZA DOS SANTOS VELOSO

30/08/2024, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 514135/2024

19/06/2024, 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024, 12:25

Protocolizada Petição 514135/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 12:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024, 16:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/06/2024, 16:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

17/06/2024, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 13:10

•06/05/2024, 14:08

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