Recurso Especial 0020114-46.2023.8.13.0153 - TJMG

Recurso Especial 0020114-46.2023.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/08/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570517/2025

23/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 570517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de GABRIEL DO CARMO

17/06/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/06/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025, 06:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527772/2025

10/06/2025, 06:41

Protocolizada Petição 527772/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 06:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/05/2025, 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025, 15:58

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/05/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2025, 13:28

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