Apelação Criminal 0011363-64.2017.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Paula Cunha e Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Paula Cunha e Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 6ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Autor

FERNANDO HENRIQUE DE AZEVEDO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIO LIMA SOBRINHO

OAB/MG 50017·Representa: Autor

BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA

OAB/MG 89885·Representa: Autor

CELIO LIMA SOBRINHO

OAB/MG 50017·Representa: Réu

BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA

OAB/MG 89885·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Autor

FERNANDO HENRIQUE DE AZEVEDO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ASSISTENTE MP

Terceiro

FERNANDO HENRIQUE DE AZEVEDO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Reu

FERNANDO HENRIQUE DE AZEVEDO

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

03/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/07/2023, 11:40

Comunicado o acórdão em:

05/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/07/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

04/07/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

04/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/05/2023, 13:04

Autos devolvidos

17/05/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

17/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/03/2023, 16:22

Todas as movimentações(57)

Transitado em Julgado

03/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/07/2023, 11:40

Documentos

Acórdão

•05/07/2023, 11:05

Despacho

•23/03/2023, 16:17

Comunicado o acórdão em:

05/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

05/07/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

04/07/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

04/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/05/2023, 13:04

Autos devolvidos

17/05/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

17/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/03/2023, 16:22

Juntada de petição eletrônica

27/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 12:19

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Expedição de

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

12/11/2022, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/10/2022, 07:48

Autos devolvidos

20/10/2022, 00:00

Despacho proferido

20/10/2022, 00:00

Expedição de

20/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/10/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

05/10/2022, 09:50

Remetidos os autos

05/10/2022, 09:50

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

29/09/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

29/09/2022, 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

27/09/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/09/2022, 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça

29/08/2022, 00:00

Juntada de petição

25/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2022, 00:00

Autos com carga para o(a) Advogado(a)

18/08/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

05/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

04/08/2022, 00:00

Despacho proferido

04/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

04/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

04/08/2022, 00:00

Autos recebidos

08/07/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

08/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

08/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

07/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

01/07/2022, 14:29

Recebidos no TJMG

01/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

01/07/2022, 00:00

Despacho

•16/12/2022, 12:08

Despacho

•19/10/2022, 20:44

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•05/10/2022, 09:50

Sentença

•05/10/2022, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•05/10/2022, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•05/10/2022, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•05/10/2022, 09:50

Certidão de Publicação da Sentença

•05/10/2022, 09:50

Decisão dos Embargos de Declaração

•05/10/2022, 09:50

Sentença

•05/10/2022, 09:50

Ata de Audiência

•05/10/2022, 09:50

Ata de Audiência

•05/10/2022, 09:50