Procedimento Comum Cível 0019367-66.2018.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 16.218,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jacutinga

Partes do Processo

ALDEI BATISTA OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ALDEI BATISTA OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:53

Decorrido prazo de ALDEI BATISTA OLIVEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 12:11

Determinado o arquivamento definitivo

22/10/2025, 17:50

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:48

Juntada de Acórdão

28/07/2025, 08:59

Recebidos os autos

28/07/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 AUTOR: ALDEI BATISTA OLIVEIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE, HENRIQUE GOMES DA FONSECA, GUSTAVO ROBERTO JANUARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2023, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 16:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/02/2023, 14:10

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:53

Decorrido prazo de ALDEI BATISTA OLIVEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 17:50

Juntada

•28/07/2025, 08:59

28/10/2025, 12:11

Determinado o arquivamento definitivo

22/10/2025, 17:50

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:48

Juntada de Acórdão

28/07/2025, 08:59

Recebidos os autos

28/07/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 AUTOR: ALDEI BATISTA OLIVEIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE, HENRIQUE GOMES DA FONSECA, GUSTAVO ROBERTO JANUARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2023, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 16:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/02/2023, 14:10

Distribuído por dependência

23/02/2023, 14:10

DESPACHO

•23/02/2023, 14:10

Embargos

•23/02/2023, 14:10

SENTENÇA

•23/02/2023, 14:10

DESPACHO

•23/02/2023, 14:10

SENTENÇA

•23/02/2023, 14:10

DESPACHO

•23/02/2023, 14:10

DESPACHO

•23/02/2023, 14:10