Agravo de Execução Penal 2608798-92.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/03/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Agravante(s) - DENIS FELIPE LUIZ RIBEIRO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISABELA NEVES DE CARVALHO, PABLO HENRIQUE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - DENIS FELIPE LUIZ RIBEIRO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ISABELA NEVES DE CARVALHO, PABLO HENRIQUE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/09/2022, 16:25

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(45)

Baixa definitiva processo eletrônico

24/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/03/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Agravante(s) - DENIS FELIPE LUIZ RIBEIRO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISABELA NEVES DE CARVALHO, PABLO HENRIQUE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - DENIS FELIPE LUIZ RIBEIRO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ISABELA NEVES DE CARVALHO, PABLO HENRIQUE DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/09/2022, 16:25

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

15/09/2022, 00:00

Expedição de

15/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/08/2022, 15:03

Autos devolvidos

16/08/2022, 00:00

Expedição de

16/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/07/2022, 10:18

Autos devolvidos

05/07/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

05/07/2022, 00:00

Expedição de

05/07/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

18/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

31/03/2022, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2022, 00:00

Autos recebidos

31/03/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/02/2022, 14:47

Autos devolvidos

04/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/01/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/01/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/12/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/12/2021, 11:39

Autos devolvidos

02/12/2021, 00:00

Expedição de

02/12/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

01/12/2021, 00:00

Recebidos no TJMG

30/11/2021, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

30/11/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/03/2023, 16:10

Despacho

•15/09/2022, 15:15

Despacho

•16/08/2022, 08:04

Despacho

•04/07/2022, 17:33

Despacho

•04/02/2022, 14:43

Despacho

•02/12/2021, 10:29