Agravo de Instrumento 2609521-77.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/05/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Agravante(s) - GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, e outro(a)(s),; SFAP-SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; ROCK STAR LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, GENESLAU PARASIN, JOAO FABIANO MAIA, PAULO CESAR DO AMARAL JUNIOR, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/05/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

09/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Agravante(s) - GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, e outro(a)(s),; SFAP-SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; ROCK STAR LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Reincluídos na pauta de 09/05/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento em decorrência do afastamento do Des. Leonardo de Faria Beraldo, nos termos da Resolução 625/2010. Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, GENESLAU PARASIN, JOAO FABIANO MAIA, PAULO CESAR DO AMARAL JUNIOR, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/04/2023, 00:00

Deliberação em sessão

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Agravante(s) - GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, e outro(a)(s),; SFAP-SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; ROCK STAR LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, GENESLAU PARASIN, JOAO FABIANO MAIA, PAULO CESAR DO AMARAL JUNIOR, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/03/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, e outro(a)(s),; SFAP-SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; ROCK STAR LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, GENESLAU PARASIN, JOAO FABIANO MAIA, PAULO CESAR DO AMARAL JUNIOR, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Juntada de petição eletrônica

28/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/05/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Agravante(s) - GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, e outro(a)(s),; SFAP-SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; ROCK STAR LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, GENESLAU PARASIN, JOAO FABIANO MAIA, PAULO CESAR DO AMARAL JUNIOR, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/05/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

09/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Agravante(s) - GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, e outro(a)(s),; SFAP-SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; ROCK STAR LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Reincluídos na pauta de 09/05/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento em decorrência do afastamento do Des. Leonardo de Faria Beraldo, nos termos da Resolução 625/2010. Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, GENESLAU PARASIN, JOAO FABIANO MAIA, PAULO CESAR DO AMARAL JUNIOR, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/04/2023, 00:00

Deliberação em sessão

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Agravante(s) - GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, e outro(a)(s),; SFAP-SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; ROCK STAR LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, GENESLAU PARASIN, JOAO FABIANO MAIA, PAULO CESAR DO AMARAL JUNIOR, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/03/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, e outro(a)(s),; SFAP-SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; ROCK STAR LTDA - ME; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, GENESLAU PARASIN, JOAO FABIANO MAIA, PAULO CESAR DO AMARAL JUNIOR, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

08/02/2023, 01:01

Sem manifestação da parte

08/02/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

08/02/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

08/02/2023, 00:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/11/2022, 09:21

Autos devolvidos

28/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

28/11/2022, 00:00

Expedição de

28/11/2022, 00:00

Expedição de

28/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2022, 00:00

Autos recebidos

03/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

03/11/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

31/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

31/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/05/2023, 15:44

Decisão

•03/11/2022, 16:28

Cópia da Decisão de 1º Grau

•31/10/2022, 16:03

Outros Documentos

•10/06/2022, 08:38

Outros Documentos

•14/01/2022, 18:12