Reclamação 0814008-43.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOReclamação

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Órgão Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos pela CORAC

02/10/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/08/2023, 17:55

Julgamento previsto para:

09/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

09/08/2023, 00:00

Retirado de pauta

09/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/08/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

09/08/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

09/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(76)

Recebidos os autos pela CORAC

02/10/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

02/10/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•09/08/2023, 17:51

Decisão

•06/12/2022, 09:51

Remetidos os autos

29/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/08/2023, 17:55

Julgamento previsto para:

09/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

09/08/2023, 00:00

Retirado de pauta

09/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/08/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

09/08/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

09/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

12/07/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

12/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/06/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

28/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Reclamante(s) - VALE SA; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE BETIM; Interessado - PHILIPE AGUIAR BUTTI; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA, MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Agravante(s) - VALE SA; Agravado(a)(s) - PHILIPE AGUIAR BUTTI; JOSE CARDOSO DA SILVA; JOSE PORFIRIO DOS SANTOS; ADELICE DOS SANTOS; Interessado(a)s - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE BETIM; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GIORDANO ALYSSON MURADAS, GRAZIELA RIBEIRO MIRANDA, MARIANA DE ARAUJO PEREIRA BORLIDO, ROMULO ANTONIO DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Embargante(s) - VALE SA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE BETIM; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2023, 00:00

Expedição de

15/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/02/2023, 00:00

Juntada de documento

23/01/2023, 00:00

Expedição de

11/01/2023, 00:00

Juntada de documento

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/12/2022, 00:00

Expedição de

14/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/12/2022, 10:38

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

06/12/2022, 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

06/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

06/12/2022, 00:00

Expedição de

06/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/12/2022, 00:00

Autos recebidos

24/11/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

24/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2022, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

24/11/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

24/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

23/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

23/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/09/2022, 00:00

Expedição de

30/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

29/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/07/2022, 11:49

Expedição de

12/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

06/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

06/07/2022, 00:00

Autos recebidos

06/07/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

06/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

06/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/04/2022, 12:25

Autos devolvidos

25/04/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

25/04/2022, 00:00

Expedição de

25/04/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

12/04/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

12/04/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

12/04/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

12/04/2022, 00:00

Despacho

•23/11/2022, 13:47

Despacho

•29/08/2022, 18:58

Despacho

•08/07/2022, 11:39

Despacho

•25/04/2022, 11:54

Demais Documentos à Instrução

•12/04/2022, 14:51

Demais Documentos à Instrução

•12/04/2022, 14:51

Demais Documentos à Instrução

•12/04/2022, 14:51

Demais Documentos à Instrução

•12/04/2022, 14:51