Ação Penal - Procedimento Sumário 0002802-86.2023.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 17:12

Juntada de certidão de baixa

20/12/2024, 17:10

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 15:42

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 15:34

Juntada de certidão criminal

03/12/2024, 17:04

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

10/11/2024, 14:19

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/11/2024, 15:11

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

04/10/2024, 16:53

Recebidos os autos

04/10/2024, 10:16

Juntada de Certidão

04/10/2024, 10:15

Juntada de Acórdão

10/09/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/03/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:02

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 17:12

Juntada de certidão de baixa

20/12/2024, 17:10

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 15:42

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 15:34

Juntada de certidão criminal

03/12/2024, 17:04

Documentos

Juntada

•10/09/2024, 11:14

Intimação

•02/02/2024, 15:28

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

10/11/2024, 14:19

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/11/2024, 15:11

Recebidos os autos

15/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

04/10/2024, 16:53

Recebidos os autos

04/10/2024, 10:16

Juntada de Certidão

04/10/2024, 10:15

Juntada de Acórdão

10/09/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

05/03/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2024, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024, 15:53

Juntada de Petição de apelação

23/02/2024, 15:28

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MELO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:43

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE MELO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALENIARA DE ASSIS COSTA RIBEIRO - CPF: 109.753.376-02 (VÍTIMA)

07/02/2024, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/02/2024, 15:14

Conclusos para decisão

02/02/2024, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário CARLOS ROBERTO DE MELO - CPF: 471.571.866-91 (RÉU/RÉ)

02/02/2024, 07:11

Juntada de Petição de ciência

01/02/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 16:08

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 17:34

Juntada de Petição de memoriais

29/01/2024, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 15:39

Juntada de Petição de alegações finais

10/01/2024, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 16:23

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/12/2023 15:50 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

19/12/2023, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 11:42

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:01

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 17:56

Juntada de Mandado

01/12/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALENIARA DE ASSIS COSTA RIBEIRO - CPF: 109.753.376-02 (VÍTIMA)

09/11/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 16:52

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 14:46

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:22

Juntada de Petição de ciência

23/08/2023, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 12:14

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/12/2023 15:50 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

23/08/2023, 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2023, 21:33

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário CARLOS ROBERTO DE MELO - CPF: 471.571.866-91 (RÉU/RÉ)

11/08/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 16:45

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/08/2023, 14:36

Recebida a denúncia contra CARLOS ROBERTO DE MELO - CPF: 471.571.866-91 (INVESTIGADO(A))

03/08/2023, 17:04

Conclusos para decisão

03/08/2023, 13:13

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

03/08/2023, 13:13

Distribuído por dependência

24/07/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 INDICIADO: C.R.M. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 13/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 INDICIADO: C.R.M. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Decisão

•02/02/2024, 15:14

Sentença

•31/01/2024, 16:03

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•19/12/2023, 18:08

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•19/12/2023, 18:08

Decisão

•22/08/2023, 21:33

Decisão

•03/08/2023, 17:04