Embargos de Declaração Cível 0607006-06.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Marcelo Paulo Salgado

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho

Partes do Processo

INCORPORADORA E CONSTRUTORA ESMERALDA LTDA - ME

CNPJ

Autor

INCORPORADORA E CONSTRUTORA ESMERALDA LTDA - ME

Terceiro

GERALDO MAGELA SIMOES

Terceiro

GERALDO MAGELA SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FONSECA FERREIRA

OAB/MG 100367·Representa: Autor

JOAO PEDRO RETTORE BERNARDES

Representa: Autor

SELMA EMILIANA DE SOUSA

OAB/MG 103962·Representa: Réu

MARIANA MOURA DE URZEDO

OAB/MG 208929·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2024, 13:02

Comunicado o acórdão em:

07/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

20/06/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2023, 16:16

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

29/05/2023, 00:00

Expedição de

29/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2024, 13:02

Comunicado o acórdão em:

07/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/02/2024, 11:41

Despacho

•29/05/2023, 11:50

Autos devolvidos

04/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

20/06/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/05/2023, 16:16

Autos devolvidos

29/05/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

29/05/2023, 00:00

Expedição de

29/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/05/2023, 00:00