Recurso Especial 0556508-73.2010.8.13.0145 - TJMG

Recurso Especial 0556508-73.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/12/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

03/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:54

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

30/09/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675199/2023

07/07/2023, 15:11

Protocolizada Petição 675199/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

07/07/2023, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/07/2023, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/07/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023, 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023, 11:28

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

03/07/2023, 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2023, 18:30

•10/04/2023, 15:48

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/12/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675199/2023

Protocolizada Petição 675199/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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