Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/09/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024, 13:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 71881/2024 - AgInt nos EDcl no
28/08/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2024, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071881 - AgInt nos EDcl no REsp 2072289 - Publicação prevista para 28/08/2024
27/08/2024, 14:30
Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00071881/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2072289/MG
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)
15/08/2024, 17:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:23
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071881/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2072289/MG
08/08/2024, 14:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
20/02/2024, 13:21
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
20/02/2024, 09:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 71881/2024 - AgInt nos EDcl no
20/02/2024, 05:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2024, 19:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2024, 19:38
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/08/2024, 14:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/02/2024, 17:31
27/08/2024, 14:30
Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00071881/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2072289/MG
26/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)
15/08/2024, 17:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024
09/08/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/08/2024, 18:23
Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071881/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2072289/MG
08/08/2024, 14:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
20/02/2024, 13:21
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
20/02/2024, 09:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 71881/2024 - AgInt nos EDcl no
20/02/2024, 05:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2024, 19:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2024, 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024, 18:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071881 - AgInt nos EDcl no REsp 2072289 - Publicação prevista para 20/02/2024
19/02/2024, 17:31
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00071881 - AgInt nos EDcl REsp 2072289
19/02/2024, 17:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
15/02/2024, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico, ratificando os termos da certidão de fl. 958, que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado SILVANO SILVA DE FREITAS, OAB/MG 53.005, signatário da petição nº 93765/2023, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
15/02/2024, 18:39
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93765/2024
15/02/2024, 12:36
Protocolizada Petição 93765/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024
15/02/2024, 12:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 71881/2024 -
08/02/2024, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
07/02/2024, 19:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 71881/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)
07/02/2024, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71881/2024
07/02/2024, 13:01
Protocolizada Petição 71881/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756196 - EDcl no REsp 2072289 - Publicação prevista para 09/11/2023
08/11/2023, 15:30
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2023/00756196 - EDcl no REsp 2072289
08/11/2023, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
19/10/2023, 16:15
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
18/10/2023, 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO com certidão fl. 965 (e-STJ)
18/10/2023, 11:30
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 10000181078981007 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS para cumprimento do r. despacho de fls. 961 (e-STJ).)
22/09/2023, 15:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
22/09/2023, 13:06
Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - conforme r. despacho de fl. 961
22/09/2023, 08:18
Proferido despacho de mero expediente determinando diligência
21/09/2023, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
16/08/2023, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado SILVANO SILVA DE FREITAS, OAB/MG 53.005, signatário da petição nº 804549/2023, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
16/08/2023, 18:07
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804549/2023
16/08/2023, 17:46
Protocolizada Petição 804549/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2023
16/08/2023, 17:44
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2023 Petição Nº 756196/2023 -
09/08/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/08/2023, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 756196/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)
07/08/2023, 20:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 756196/2023
07/08/2023, 20:21
Protocolizada Petição 756196/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023
07/08/2023, 20:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023
19/07/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/07/2023, 18:36
Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA
18/07/2023, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023
18/07/2023, 15:20
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes aos advogados LUIZ CARLOS DE ARRUDA, OAB/ MG021190, e Viviane Ramone Tavares, OAB/ MG 59068 signatários do substabelecimento de fl. 913, os quais substabelecem ao advogado JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, cujos nomes foram incluídos na autuação somente para fins de intimação.
28/06/2023, 14:06
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 633882/2023
27/06/2023, 17:27
Protocolizada Petição 633882/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/06/2023
27/06/2023, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
02/06/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 01/06/2023 o prazo para SOCIEDADE DE ENSINO DO TRIANGULO S/S LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
02/06/2023, 14:02
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/05/2023
25/05/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
24/05/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301553182. Publicação prevista para 25/05/2023)
24/05/2023, 08:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/05/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS