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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 464.429,11

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 06:49

Expedição de Certidão de Baixa.

22/04/2025, 06:49

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

06/03/2025, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024, 14:09

Decorrido prazo de MAURO JOSE COSTA FONSECA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA FLORES FONSECA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de MAURO JOSE COSTA FONSECA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA FLORES FONSECA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:17

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 06:49

Expedição de Certidão de Baixa.

22/04/2025, 06:49

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:24

Documentos

Despacho

•09/09/2024, 11:37

Documentos 2ª instância

•07/09/2024, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

06/03/2025, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024, 14:09

Decorrido prazo de MAURO JOSE COSTA FONSECA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA FLORES FONSECA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de MAURO JOSE COSTA FONSECA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA FLORES FONSECA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 11:37

Recebidos os autos

07/09/2024, 02:09

Conclusos para despacho

07/09/2024, 02:09

Juntada de Outros documentos

07/09/2024, 02:09

Recebidos os autos

07/09/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA, e outro(a)(s),; ALESSANDRA DE OLIVEIRA FLORES FONSECA; MAURO JOSE COSTA FONSECA; Apelado(a)(s) - PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA; MAURO JOSE COSTA FONSECA; ALESSANDRA DE OLIVEIRA FLORES FONSECA; BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA, e outro(a)(s),; ALESSANDRA DE OLIVEIRA FLORES FONSECA; MAURO JOSE COSTA FONSECA; Apelado(a)(s) - PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA; MAURO JOSE COSTA FONSECA; ALESSANDRA DE OLIVEIRA FLORES FONSECA; BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUCAS EDUARDO DE PADUA SIMOES SENA, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, PEDRO DIOGO PACHECO DOS SANTOS, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos distribuídos e conclusos ao Des. LEONARDO DE FARIA BERALDO em 08/02/2023 Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES, LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES, RICARDO LOPES GODOY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2022, 06:19

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 19:17

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2022, 04:48

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 16:36

Juntada de Petição de apelação

13/10/2022, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2022, 06:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 04:27

Juntada de Petição de apelação

05/10/2022, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 13:07

Juntada de certidão decurso de prazo

09/02/2022, 13:07

Decorrido prazo de MAURO JOSE COSTA FONSECA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 03:44

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA FLORES FONSECA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 03:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 01:38

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2021, 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2021, 17:48

Juntada de Outros documentos

19/02/2021, 02:03

Recebidos os autos

19/02/2021, 02:03

Conclusos para despacho

27/08/2020, 16:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 07:34

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2020, 06:22

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 17:51

Conclusos para despacho

30/06/2020, 22:42

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 18:31

Juntada de Certidão

25/06/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 07:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA FLORES FONSECA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:52

Decorrido prazo de MAURO JOSE COSTA FONSECA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:56

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2020, 15:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.405.760/0001-04 (RÉU).

27/05/2020, 12:23

Conclusos para despacho

29/04/2020, 21:56

Expedição de Certidão.

10/04/2020, 16:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/02/2020 23:59:59.

22/03/2020, 13:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/02/2020 23:59:59.

22/03/2020, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2020, 06:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA FLORES FONSECA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:55

Decorrido prazo de MAURO JOSE COSTA FONSECA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:55

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 18:40

Conclusos para despacho

10/07/2019, 14:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2019 23:59:59.

27/05/2019, 00:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 15:22

Juntada de Petição de impugnação

18/02/2019, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2019, 17:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ENGENHARIA LTDA em 09/11/2017 23:59:59.

20/12/2017, 05:52

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA FLORES FONSECA em 09/11/2017 23:59:59.

12/11/2017, 18:54

Decorrido prazo de MAURO JOSE COSTA FONSECA em 09/11/2017 23:59:59.

12/11/2017, 18:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 17:21

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2017, 12:53

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2017, 12:50

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2017, 12:48

Expedição de carta via correio.

29/09/2017, 15:38

Expedição de carta via correio.

29/09/2017, 15:38

Expedição de carta via correio.

29/09/2017, 15:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA FLORES FONSECA em 11/05/2017 23:59:59.

03/06/2017, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2017 23:59:59.

03/06/2017, 01:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2017, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017, 14:09

Conclusos para decisão

03/04/2017, 16:08

Expedição de Certidão.

03/04/2017, 16:07

Distribuído por sorteio

27/03/2017, 18:38

Documentos 2ª instância

•07/09/2024, 02:09

Documentos 2ª instância

•07/09/2024, 02:09

Intimação

•14/09/2022, 17:11

Sentença

•12/09/2022, 17:44

Intimação

•10/03/2021, 17:06

Decisão

•09/03/2021, 17:48

Documentos 2ª instância

•19/02/2021, 02:03

Documentos 2ª instância

•19/02/2021, 02:03

Despacho

•01/07/2020, 17:51

Juntada

•25/06/2020, 15:59

Despacho

•27/05/2020, 12:23

Despacho

•04/04/2017, 14:09