Embargos de Declaração Cível 5001360-49.2019.8.13.0043 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Areado 2° Grau · TJMG · Oposição · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

Partes do Processo

PATRICIA RODRIGUES PORFIRO BENJAMIM

CPF

Autor

PATRICIA RODRIGUES PORFIRO BENJAMIM

Terceiro

L/A/M FOLINI ME

Terceiro

MUNDIAL EDITORA

Terceiro

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ANTONIO TOMAZ

OAB/MG 103280·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE STABILE

OAB/SP 251594·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PATRICIA RODRIGUES PORFIRO BENJAMIM

CPF

Autor

PATRICIA RODRIGUES PORFIRO BENJAMIM

Terceiro

L/A/M FOLINI ME

Terceiro

MUNDIAL EDITORA

Terceiro

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME

Terceiro

L. A. M. FOLINI - ME

Terceiro

L.A.M.FOLINI

Terceiro

L A M FOLINI ME

Terceiro

LAM FOLINI ME

Terceiro

LAM FOLINI

Terceiro

L.A.M. FOLINI

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/03/2023, 13:50

Comunicado o acórdão em:

21/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/02/2023, 00:00

Retirado de pauta

02/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/08/2022, 15:21

Autos devolvidos

28/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/07/2022, 14:18

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

28/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/03/2023, 13:50

Comunicado o acórdão em:

21/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/03/2023, 12:46

Decisão

•28/07/2022, 08:57

Resultado do julgamento:

16/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/02/2023, 00:00

Retirado de pauta

02/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/08/2022, 15:21

Autos devolvidos

28/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/07/2022, 14:18

Autos devolvidos

13/07/2022, 00:00

Expedição de

13/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/07/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/07/2022, 00:00

Despacho

•12/07/2022, 14:09