Embargos de Declaração Cível 0173975-22.2011.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

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Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

VEC PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL ARRECADACAO DISTRIBUICAO

Terceiro

UNIAO RURALISTA RIO DOCE

CNPJ

Reu

VEC PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO

OAB/MG 61232·Representa: Autor

PAULO MACHADO PONTES

OAB/MG 140222·Representa: Autor

HILDEBRANDO PONTES NETO

OAB/MG 16162·Representa: Autor

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

OAB/MG 114330·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA PROCOPIO

OAB/MG 116553·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO

OAB/MG 61232·Representa: Autor

PAULO MACHADO PONTES

OAB/MG 140222·Representa: Autor

HILDEBRANDO PONTES NETO

OAB/MG 16162·Representa: Autor

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

OAB/MG 114330·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA PROCOPIO

OAB/MG 116553·Representa: Autor

EULER FERNANDES JUNIOR

Representa: Réu

JULIO CESAR DE CASTRO SIMAN

OAB/MG 79030·Representa: Réu

JULIANA DIAS GONCALVES FERNANDES

Representa: Réu

GILMAR DE OLIVEIRA

Representa: Réu

ALESSANDRA DO CARMO DE PAIVA

Representa: Réu

BRUNA LARISSA GONCALVES MEDEIROS

OAB/MG 146560·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/03/2023, 13:55

Comunicado o acórdão em:

21/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/09/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

03/09/2022, 00:56

Sem manifestação da parte

03/09/2022, 00:56

Recebidos os autos

16/08/2022, 00:00

Expedição de

16/08/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

09/08/2022, 07:10

Remetidos os autos

09/08/2022, 07:10

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

03/08/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

03/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

28/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/03/2023, 13:55

Comunicado o acórdão em:

21/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/03/2023, 12:43

Sentença

•09/08/2022, 07:10

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/09/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

03/09/2022, 00:56

Sem manifestação da parte

03/09/2022, 00:56

Recebidos os autos

16/08/2022, 00:00

Expedição de

16/08/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

09/08/2022, 07:10

Remetidos os autos

09/08/2022, 07:10

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

03/08/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

03/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

01/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/07/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/07/2022, 00:00

Ata de Audiência

•09/08/2022, 07:10

Certidão de Publicação da Sentença

•09/08/2022, 07:10