Execução Fiscal 0013993-16.2011.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 348,46

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jacutinga

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

COREN-MG

Terceiro

RILDO BENEDITO LUIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CHOHFI VILELA

OAB/MG 92339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 13:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:59

Expedição de Certidão de Baixa.

30/05/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 12:17

Expedição de Ofício.

28/05/2025, 16:40

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:53

Decorrido prazo de RILDO BENEDITO LUIZ DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:13

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 12:09

Todas as movimentações(53)

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 13:36

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 14:59

Expedição de Certidão de Baixa.

30/05/2025, 14:59

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 16:56

Sentença

•11/12/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 12:17

Expedição de Ofício.

28/05/2025, 16:40

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

28/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:53

Decorrido prazo de RILDO BENEDITO LUIZ DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:13

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2025, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024, 16:49

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/07/2024, 12:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 14:06

Outras Decisões

04/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:48

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 14:38

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 08:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 17:36

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:32

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RILDO BENEDITO LUIZ DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, FRANCISCO JOSE STARLING. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 14:42

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2023, 14:28

Distribuído por dependência

24/02/2023, 13:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/02/2023, 13:21

Decisão

•04/06/2024, 16:11

Despacho

•28/03/2024, 14:38

Decisão

•25/11/2023, 17:36

Despacho

•03/05/2023, 16:32

DESPACHO

•24/02/2023, 13:22

DESPACHO

•24/02/2023, 13:22

DESPACHO

•24/02/2023, 13:22

DESPACHO

•24/02/2023, 13:21

DESPACHO

•24/02/2023, 13:21