Representação Criminal/Notícia de Crime 0013901-69.2019.8.13.0054 - TJMG | JusConsulta
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Representação Criminal/Notícia de Crime
Injúria
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Representação Criminal/Notícia de Crime
TJMG
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juizado Especial da Comarca de Barão de Cocais
Partes do Processo
LUY JUNIOR MARQUES SANTOS
Autor
TASSIMARA APARECIDA SANTOS SILVA
Terceiro
LUY JUNIOR MARQUES SANTOS
Terceiro
TASSIMARA APARECIDA SANTOS SILVA
Reu
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ANA FLAVIA SOUZA QUEIROZ
OAB/MG 185319
·
CPF
111.***.***-86
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/10/2023, 10:49
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 10:49
Transitado em Julgado em 22/09/2023
29/09/2023, 15:06
Decorrido prazo de LUY JUNIOR MARQUES SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:03
Juntada de Petição de ciência
21/08/2023, 18:01
Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2023, 13:50
Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2023, 13:50
Extinta a punibilidade de TASSIMARA APARECIDA SANTOS SILVA (REPRESENTADO(A)) por prescrição
15/08/2023, 18:35
Conclusos para decisão
15/08/2023, 12:32
Juntada de Petição de parecer
09/08/2023, 19:26
Expedição de comunicação via sistema.
02/08/2023, 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023, 11:50
Expedição de Mandado.
31/05/2023, 14:28
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
08/03/2023, 17:40
Expedição de comunicação via sistema.
01/03/2023, 11:28
Ver todas as movimentações (18)
Todas as movimentações
(18)
Arquivado Definitivamente
20/10/2023, 10:49
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 10:49
Transitado em Julgado em 22/09/2023
29/09/2023, 15:06
Decorrido prazo de LUY JUNIOR MARQUES SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:03
Juntada de Petição de ciência
21/08/2023, 18:01
Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2023, 13:50
Expedição de comunicação via sistema.
17/08/2023, 13:50
Extinta a punibilidade de TASSIMARA APARECIDA SANTOS SILVA (REPRESENTADO(A)) por prescrição
15/08/2023, 18:35
Conclusos para decisão
15/08/2023, 12:32
Juntada de Petição de parecer
09/08/2023, 19:26
Expedição de comunicação via sistema.
02/08/2023, 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023, 11:50
Expedição de Mandado.
31/05/2023, 14:28
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
08/03/2023, 17:40
Expedição de comunicação via sistema.
01/03/2023, 11:28
Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 REPRESENTANTE: LUY JUNIOR MARQUES SANTOS; REPRESENTADO: TASSIMARA APARECIDA SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANA FLAVIA SOUZA QUEIROZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
24/02/2023, 15:59
Distribuído por dependência
24/02/2023, 15:59
Documentos
Sentença
•
15/08/2023, 18:35