Ação Penal - Procedimento Sumário 0013642-19.2012.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Bárbara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RONALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALDETE MADALENA FIGUEIREDO

OAB/MG 207451·CPF·Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG 205586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2026, 19:24

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2026, 18:38

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2026, 17:23

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

11/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/12/2025, 23:39

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:27

Juntada de Decisão

14/11/2024, 10:12

Juntada de Acórdão

14/11/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão

15/09/2023, 14:51

Juntada de Decisão

15/09/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:24

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:08

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2026, 19:24

Conclusos para despacho

19/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2026, 18:38

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2026, 17:23

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

11/02/2026, 17:02

Documentos

Ciência

•19/02/2026, 19:24

Intimação

•11/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/12/2025, 23:39

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:27

Juntada de Decisão

14/11/2024, 10:12

Juntada de Acórdão

14/11/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão

15/09/2023, 14:51

Juntada de Decisão

15/09/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:24

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 17:57

Nomeado defensor dativo

21/08/2023, 15:02

Conclusos para despacho

20/08/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2023, 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2023, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

14/08/2023, 16:08

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2023, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 RÉU: RONALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

24/02/2023, 10:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/02/2023, 10:52

Sentença

•11/02/2026, 17:02

Documento de Comprovação

•27/12/2025, 23:39

DECISÃO

•14/11/2024, 10:12

DECISÃO

•14/11/2024, 10:04

Juntada

•14/11/2024, 10:04

DECISÃO

•14/11/2024, 10:04

Despacho

•15/09/2023, 15:30

Juntada

•15/09/2023, 14:50

Despacho

•30/08/2023, 13:24

Despacho

•21/08/2023, 15:02