Procedimento Comum Cível 0013733-89.2018.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jacutinga

Partes do Processo

MARIA ETERNA VIANA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

POLYANA APARECIDA DA SILVA

OAB/MG 185664·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO

OAB/MG 126861·CPF·Representa: Autor

ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO

OAB/MG 112727·CPF·Representa: Autor

JULIANA DONDERI

OAB/MG 107897·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA ALMEIDA SACHETTI

OAB/MG 116940·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA ETERNA VIANA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 10:14

Expedição de Certidão de Baixa.

20/03/2025, 10:14

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/03/2025, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA ETERNA VIANA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:58

Publicado Intimação em 24/02/2025.

26/02/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2025, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:36

Arquivamento

20/02/2025, 15:48

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de MARIA ETERNA VIANA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA ETERNA VIANA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:30

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 10:14

Expedição de Certidão de Baixa.

20/03/2025, 10:14

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/03/2025, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA ETERNA VIANA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 15:48

Despacho

•20/12/2023, 14:55

07/03/2025, 00:58

Publicado Intimação em 24/02/2025.

26/02/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2025, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:36

Arquivamento

20/02/2025, 15:48

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de MARIA ETERNA VIANA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA ETERNA VIANA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 14:55

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:51

Recebidos os autos

13/11/2023, 16:51

Juntada de Acórdão

13/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 AUTOR: MARIA ETERNA VIANA DA SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA CAROLINA ALMEIDA SACHETTI, GUSTAVO ROBERTO JANUARIO, GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO, POLYANA APARECIDA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/02/2023, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 17:31

Distribuído por dependência

24/02/2023, 15:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/02/2023, 15:48

Outros documentos

•13/11/2023, 16:50

Juntada

•13/11/2023, 16:50

DESPACHO

•24/02/2023, 15:48

DESPACHO

•24/02/2023, 15:48

Ata de Audiência

•24/02/2023, 15:48

SENTENÇA

•24/02/2023, 15:48