Execução Fiscal 0013575-63.2001.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2001

Valor da Causa

R$ 32.282,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

USIMINAS

Terceiro

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

Advogados / Representantes

AGUEDA APARECIDA SILVA SOUTO

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Autor

PAULO APARECIDO NUNES

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA

OAB/MG 84338·CPF·Representa: Réu

JANIR ADIR MOREIRA

OAB/MG 45995·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

USIMINAS

Terceiro

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

CNPJ

Reu

JOSE MENDES NOGUEIRA

CPF

Reu

MINERACAO CORREGO FUNDO LTDA

Reu

Advogados / Representantes(6)

AGUEDA APARECIDA SILVA SOUTO

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO

OAB/MG 60655·CPF·Representa: Autor

PAULO APARECIDO NUNES

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA

OAB/MG 84338·CPF·Representa: Réu

JANIR ADIR MOREIRA

OAB/MG 45995·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HALLEY DOS SANTOS

OAB/MG 45560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 13:43

Expedição de Certidão de Baixa.

23/01/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 16:48

Conclusos para despacho

11/01/2024, 07:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/01/2024, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/12/2023, 14:00

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:12

Conclusos para despacho

31/10/2023, 17:53

Juntada de Ofício

31/10/2023, 17:52

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 11:01

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 13:43

Expedição de Certidão de Baixa.

23/01/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 16:48

Documentos

Despacho

•17/01/2024, 16:48

Despacho

•21/11/2023, 09:12

Conclusos para despacho

11/01/2024, 07:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/01/2024, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/12/2023, 14:00

Decorrido prazo de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:57

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:12

Conclusos para despacho

31/10/2023, 17:53

Juntada de Ofício

31/10/2023, 17:52

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 11:01

Expedição de Ofício.

26/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:15

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:17

Conclusos para despacho

21/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/05/2023, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 18:01

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 20:19

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 16:13

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:33

Juntada de certidão decurso de prazo

30/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: MINERAÇÃO CÓRREGO FUNDO LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA CRISTINO, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS, JANIR ADIR MOREIRA, ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:14

Juntada de Outros documentos

27/02/2023, 10:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/02/2023, 09:52

Despacho

•26/10/2023, 11:15

Despacho

•28/07/2023, 14:17

Despacho

•24/05/2023, 09:14

Sentença

•12/04/2023, 17:43

Despacho

•30/03/2023, 16:13

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Todos os documentos(20)

Despacho

•17/01/2024, 16:48

Despacho

•21/11/2023, 09:12

Despacho

•26/10/2023, 11:15

Despacho

•28/07/2023, 14:17

Despacho

•24/05/2023, 09:14

Sentença

•12/04/2023, 17:43

Despacho

•30/03/2023, 16:13

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Despacho

•27/02/2023, 09:51

Decisão

•27/02/2023, 09:51