Recurso Especial 5001165-64.2019.8.13.0043 - TJMG

Recurso Especial 5001165-64.2019.8.13.0043 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 463570/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

15/08/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463570 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2093653 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:30

Embargos de Declaração de RICARDO FARIA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00463570/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2093653/MG

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:17

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463570/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2093653/MG

12/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/05/2025, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463570/2025

23/05/2025, 15:01

Protocolizada Petição 463570/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 14:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 142030/2025 - AgInt no RE no AgInt no

19/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 463570/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463570 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2093653 - Publicação prevista para 15/08/2025

Embargos de Declaração de RICARDO FARIA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00463570/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2093653/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463570/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no REsp 2093653/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463570/2025

Protocolizada Petição 463570/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 142030/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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