Procedimento Comum Cível 0147157-36.2006.8.13.0193 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Alice de Souza Birchal 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de apelação

25/09/2025, 22:02

Juntada de Petição de ciência

05/09/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 15:32

Embargos de declaração não acolhidos

01/09/2025, 17:18

Conclusos para decisão

20/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:26

Todas as movimentações(95)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:01

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL em 26/09/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/09/2025, 22:02

Intimação

•03/09/2025, 15:32

27/09/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de apelação

25/09/2025, 22:02

Juntada de Petição de ciência

05/09/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 15:32

Embargos de declaração não acolhidos

01/09/2025, 17:18

Conclusos para decisão

20/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:44

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/04/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 18:01

Julgado improcedente o pedido

11/04/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 15:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/11/2024, 15:33

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/11/2024 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

21/11/2024, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2024, 10:43

Outras Decisões

14/11/2024, 18:32

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 23:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/11/2024, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:04

Juntada de Ofício

05/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 15:21

Outras Decisões

18/10/2024, 14:14

Conclusos para despacho

16/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 23:16

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 13:41

Juntada de Ofício

07/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 17:50

Outras Decisões

24/09/2024, 15:04

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:49

Juntada de Ofício

24/09/2024, 12:58

Juntada de Ofício

24/09/2024, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 15:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/11/2024 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

23/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 15:54

Outras Decisões

14/08/2024, 15:54

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:07

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/04/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 18:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:22

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 29/01/2024 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

26/01/2024, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:41

Juntada de Carta

13/12/2023, 15:55

Juntada de Ofício

13/12/2023, 15:54

Juntada de Ofício

13/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 09:10

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 08:31

Juntada de Ofício

09/11/2023, 08:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/01/2024 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

08/11/2023, 16:02

Apensado ao processo 0139974-48.2005.8.13.0193

08/11/2023, 15:27

Apensado ao processo 0139958-94.2005.8.13.0193

08/11/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 11:14

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 21:35

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 09:56

Apensado ao processo 0089214-32.2004.8.13.0193

19/09/2023, 09:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/09/2023, 17:38

Distribuído por dependência

14/09/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - MOACIR CRUVINEL DA CUNHA, e outro(a)(s),; AFONSA CRUVINEL DA CUNHA; EURIPEDES FERREIRA; MARGARIDA CRUVINEL DA CUNHA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, GABRIELA MONIQUE MACHADO CRUVINEL, GUILHERME MACHADO MENDES, ROMEU SERGIO GOULART PERES, VINICIUS GOULART PERES RABELO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - MOACIR CRUVINEL DA CUNHA, e outro(a)(s),; AFONSA CRUVINEL DA CUNHA; EURIPEDES FERREIRA; MARGARIDA CRUVINEL DA CUNHA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, GABRIELA MONIQUE MACHADO CRUVINEL, GUILHERME MACHADO MENDES, ROMEU SERGIO GOULART PERES, VINICIUS GOULART PERES RABELO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - AFONSA CRUVINEL DA CUNHA; MOACIR CRUVINEL DA CUNHA, e outro(a)(s),; EURIPEDES FERREIRA; MARGARIDA CRUVINEL DA CUNHA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL; Relator - Des(a). Alice Birchal Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALICE BIRCHAL, em 08/05/2023. Adv - FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, GABRIELA MONIQUE MACHADO CRUVINEL, GUILHERME MACHADO MENDES, ROMEU SERGIO GOULART PERES, VINICIUS GOULART PERES RABELO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - MOACIR CRUVINEL DA CUNHA, e outro(a)(s),; AFONSA CRUVINEL DA CUNHA; EURIPEDES FERREIRA; MARGARIDA CRUVINEL DA CUNHA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE GERALDA DIAS CRUVINEL; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, GABRIELA MONIQUE MACHADO CRUVINEL, GUILHERME MACHADO MENDES, ROMEU SERGIO GOULART PERES, VINICIUS GOULART PERES RABELO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Decisão

•01/09/2025, 17:18

Intimação

•11/04/2025, 18:01

Sentença

•11/04/2025, 17:45

Ata de Audiência

•21/11/2024, 15:32

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•21/11/2024, 15:32

Intimação

•18/11/2024, 10:43

Decisão

•14/11/2024, 18:32

Outras Comprovações

•12/11/2024, 23:22

Outras Comprovações

•12/11/2024, 23:22

Intimação

•18/10/2024, 15:21

Decisão

•18/10/2024, 14:14

Intimação

•24/09/2024, 17:50

Decisão

•24/09/2024, 15:04

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•25/09/2025, 22:02

Intimação

•03/09/2025, 15:32

Decisão

•01/09/2025, 17:18

Intimação

•11/04/2025, 18:01

Sentença

•11/04/2025, 17:45

Ata de Audiência

•21/11/2024, 15:32

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•21/11/2024, 15:32

Intimação

•18/11/2024, 10:43

Decisão

•14/11/2024, 18:32

Outras Comprovações

•12/11/2024, 23:22

Outras Comprovações

•12/11/2024, 23:22

Intimação

•18/10/2024, 15:21

Decisão

•18/10/2024, 14:14

Intimação

•24/09/2024, 17:50

Decisão

•24/09/2024, 15:04

Intimação

•23/09/2024, 15:05

Decisão

•14/08/2024, 15:54

Despacho

•26/01/2024, 15:41

Despacho

•31/10/2023, 11:14

DESPACHO

•14/09/2023, 17:38

DESPACHO

•14/09/2023, 17:38

DESPACHO

•14/09/2023, 17:38

DESPACHO

•14/09/2023, 17:38

DESPACHO

•14/09/2023, 17:38

Acórdão

•14/09/2023, 17:38

DECISÃO

•14/09/2023, 17:38

DESPACHO

•14/09/2023, 17:38

DECISÃO

•14/09/2023, 17:38

SENTENÇA

•14/09/2023, 17:38

DECISÃO

•14/09/2023, 17:38