3182203-52.2010.8.13.0433

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

2ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022

1º Apelante - WALDIR FRANCISCO ROCHA JÚNIOR; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; VANILDO ANTÔNIO MESQUITA; WALDIR FRANCISCO ROCHA JÚNIOR;

Relator - Des(a). Maria Inês Souza

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ALEX SANDRO ALVES BRASILEIRO, CARLOS TORRES MURTA, CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO, EVALDO MELGACO DE OLIVEIRA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LUCIANO BARBOSA BRAGA, SILVANO PEREIRA DA SILVA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

2ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022

1º Apelante - WALDIR FRANCISCO ROCHA JÚNIOR; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; VANILDO ANTÔNIO MESQUITA; WALDIR FRANCISCO ROCHA JÚNIOR;

Relator - Des(a). Maria Inês Souza

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ALEX SANDRO ALVES BRASILEIRO, CARLOS TORRES MURTA, CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO, EVALDO MELGACO DE OLIVEIRA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LUCIANO BARBOSA BRAGA, SILVANO PEREIRA DA SILVA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

2ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022

1º Apelante - WALDIR FRANCISCO ROCHA JÚNIOR; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; VANILDO ANTÔNIO MESQUITA; WALDIR FRANCISCO ROCHA JÚNIOR;

Relator - Des(a). Maria Inês Souza

Reincluídos na pauta de 18/10/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista da relatora. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.

Adv - ALEX SANDRO ALVES BRASILEIRO, CARLOS TORRES MURTA, CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO, EVALDO MELGACO DE OLIVEIRA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LUCIANO BARBOSA BRAGA, SILVANO PEREIRA DA SILVA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

2ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022

Apelante(s) - WALDIR FRANCISCO ROCHA JÚNIOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; VANILDO ANTÔNIO MESQUITA;

Relator - Des(a). Maria Inês Souza

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ALEX SANDRO ALVES BRASILEIRO, CARLOS TORRES MURTA, CHARLES CHRISTIAN ALVES BRASILEIRO, EVALDO MELGACO DE OLIVEIRA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, LUCIANO BARBOSA BRAGA, SILVANO PEREIRA DA SILVA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.