Execução Fiscal 0010701-81.2015.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.874,98

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jacutinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:40

Expedição de Certidão de Baixa.

28/02/2024, 15:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2024, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 19:02

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DE SOUZA QUEIROZ E CARVALHO - CPF: 295.162.728-94 (EXECUTADO(A)) e ART MALHAS LTDA - ME - CNPJ: 11.701.076/0001-60 (EXECUTADO(A)).

26/11/2023, 19:02

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/07/2023, 14:02

Expedição de carta via correio.

04/07/2023, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 13:52

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

30/06/2023, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:30

Todas as movimentações(60)

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 15:40

Expedição de Certidão de Baixa.

28/02/2024, 15:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2024, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 13:54

Documentos

Decisão

•26/11/2023, 19:02

Despacho

•26/06/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 19:02

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DE SOUZA QUEIROZ E CARVALHO - CPF: 295.162.728-94 (EXECUTADO(A)) e ART MALHAS LTDA - ME - CNPJ: 11.701.076/0001-60 (EXECUTADO(A)).

26/11/2023, 19:02

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/07/2023, 14:02

Expedição de carta via correio.

04/07/2023, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 13:52

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

30/06/2023, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:44

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 02:42

Recebidos os autos

23/06/2023, 02:42

Recebidos os autos

23/06/2023, 02:42

Conclusos para despacho

23/06/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - FABIO DE SOUZA QUEIROZ E CARVALHO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Interessado(s) - ART MALHAS LTDA ME, repdo(a) p/curador(a) especial, IGOR DOLABELLA SOUZA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR DOLABELLA DE SOUZA, RENAN JOSE DE ALMEIDA, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - FABIO DE SOUZA QUEIROZ E CARVALHO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Interessado(s) - ART MALHAS LTDA ME, repdo(a) p/curador(a) especial, IGOR DOLABELLA SOUZA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR DOLABELLA DE SOUZA, RENAN JOSE DE ALMEIDA, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - FABIO DE SOUZA QUEIROZ E CARVALHO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Interessado(s) - ART MALHAS LTDA ME, repdo(a) p/curador(a) especial, IGOR DOLABELLA SOUZA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IGOR DOLABELLA DE SOUZA, RENAN JOSE DE ALMEIDA, ROBERTO CHOHFI VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - FABIO DE SOUZA QUEIROZ E CARVALHO; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JACUTINGA; Interessado(s) - ART MALHAS LTDA ME, repdo(a) p/curador(a) especial, IGOR DOLABELLA SOUZA; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2022, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

02/11/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 11:45

Conclusos para despacho

26/10/2022, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022, 16:31

Juntada de Petição de apelação

11/09/2022, 16:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/08/2022, 21:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2022, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 17:03

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/08/2022, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 04/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:16

Juntada de Ofício

20/07/2022, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 18:27

Juntada de Petição de impugnação

30/06/2022, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:37

Conclusos para despacho

21/03/2022, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/03/2022, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022, 16:50

Juntada de Ofício

07/03/2022, 16:49

Juntada de Ofício

18/02/2022, 15:51

Expedição de Ofício.

18/01/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 13:55

Conclusos para despacho

06/10/2021, 12:39

Juntada de certidão decurso de prazo

06/10/2021, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 01:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2021, 11:50

Juntada de certidão decurso de prazo

14/07/2021, 11:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/03/2021, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2021, 15:00

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

12/03/2021, 14:55

Distribuído por dependência

12/03/2021, 14:55

Documentos 2ª instância

•23/06/2023, 02:42

Despacho

•31/10/2022, 11:45

Intimação

•15/08/2022, 15:29

Intimação

•15/08/2022, 15:29

Sentença

•12/08/2022, 17:03

Despacho

•30/06/2022, 18:27

Despacho

•13/12/2021, 13:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

Todos os documentos(19)

Decisão

•26/11/2023, 19:02

Despacho

•26/06/2023, 17:44

Documentos 2ª instância

•23/06/2023, 02:42

Despacho

•31/10/2022, 11:45

Intimação

•15/08/2022, 15:29

Intimação

•15/08/2022, 15:29

Sentença

•12/08/2022, 17:03

Despacho

•30/06/2022, 18:27

Despacho

•13/12/2021, 13:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55

DESPACHO

•12/03/2021, 14:55