Ação Penal de Competência do Júri 0053006-46.2013.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/06/2024

14/11/2024, 12:19

Juntada de ata de audiência - criminal/infracional (sem sentença)

29/05/2024, 14:18

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 06:20

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.

29/05/2024, 06:20

Outras Decisões

29/05/2024, 06:20

Arquivamento

29/05/2024, 06:20

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 06:17

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 28/05/2024 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

29/05/2024, 06:17

Juntada de Certidão

27/05/2024, 12:47

Juntada de Mandado

08/05/2024, 11:56

Juntada de Carta precatória

06/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:40

Juntada de edital

30/04/2024, 13:39

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 03/06/2024

14/11/2024, 12:19

Juntada de ata de audiência - criminal/infracional (sem sentença)

29/05/2024, 14:18

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 06:20

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.

29/05/2024, 06:20

Outras Decisões

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•29/05/2024, 14:18

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•29/05/2024, 14:18

29/05/2024, 06:20

Arquivamento

29/05/2024, 06:20

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 06:17

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 28/05/2024 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

29/05/2024, 06:17

Juntada de Certidão

27/05/2024, 12:47

Juntada de Mandado

08/05/2024, 11:56

Juntada de Carta precatória

06/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:40

Juntada de edital

30/04/2024, 13:39

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 07:33

Expedição de Carta precatória.

19/04/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:19

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2023, 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2023, 22:02

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2023, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 09:46

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 17:22

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 28/05/2024 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas

23/08/2023, 17:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/08/2023, 16:42

Distribuído por dependência

22/08/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 RÉU: MARIANA NUNES LEAL Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 26/10/2023 às 13:30 horas. Adv - VINICIUS BRAGA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 RÉU: MARIANA NUNES LEAL Autos vista DR. VINICIUS BRAGA. Prazo de 0005 dia(s). Nos termos do art. 422 do CPP, vista ao d. Defensor para apresentar manifestação, no prazo legal. Intime-se. Adv - VINICIUS BRAGA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Sentença

•29/05/2024, 06:20

Sentença

•29/05/2024, 06:20

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•29/05/2024, 06:17

Despacho

•24/08/2023, 09:46