Recurso Especial 0049709-52.2019.8.13.0114 - TJMG

Recurso Especial 0049709-52.2019.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 12:47

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 12:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/11/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 14/11/2023

16/11/2023, 17:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I002100-2023-CPPE ao (à)TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA

14/11/2023, 19:22

Expedição de Ofício de Intimação nº I002101-2023-CPPE ao (à)RACHEL SANTOS HERMOGENES DE GODOI

14/11/2023, 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensores Dativos" (fls. 195 e 308), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

14/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071664/2023

27/10/2023, 10:41

Protocolizada Petição 1071664/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

25/10/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 17:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2023, 17:40

Juntada de Certidão : Certifico a ocorrência neste recurso especial da hipótese de rejeição presumida da condição de representativo da controvérsia prevista no art. 256-G do RISTJ. Motivo pelo qual procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este processo deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2015).

29/09/2023, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

24/05/2023, 09:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2023, 17:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2023, 18:30

—

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 14/11/2023

Expedição de Ofício de Intimação nº I002100-2023-CPPE ao (à)TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA

Expedição de Ofício de Intimação nº I002101-2023-CPPE ao (à)RACHEL SANTOS HERMOGENES DE GODOI

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensores Dativos" (fls. 195 e 308), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071664/2023

Protocolizada Petição 1071664/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(41)