Agravo em Recurso Especial 5013692-76.2018.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

WELINGTON RENE RODRIGUES DE CASTRO

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS EDUARDO NIZA SILVA

OAB/MG 136832·CPF·Representa: Autor

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32827/2026

19/01/2026, 15:01

Protocolizada Petição 32827/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WELINGTON RENE RODRIGUES DE CASTRO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/07/2023, 17:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/07/2023, 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023, 12:54

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32827/2026

19/01/2026, 15:01

Protocolizada Petição 32827/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

-

•12/05/2023, 14:52

22/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WELINGTON RENE RODRIGUES DE CASTRO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/07/2023, 17:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/07/2023, 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2023, 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/07/2023, 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023, 09:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/05/2023, 14:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2023, 14:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2023, 14:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2023, 14:52

-

•12/05/2023, 14:52

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•12/05/2023, 14:52

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•12/05/2023, 14:52

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•12/05/2023, 14:52