Embargos de Divergência em Recurso Especial 2331597-71.2022.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Divergência em Recurso Especial 2331597-71.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135434 - RE nos EDcl no AgInt nos EDv nos EREsp 2124696 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

15/05/2026, 18:40

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00135434 - RE nos EDcl no AgInt nos EDv EREsp 2124696

15/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 404079/2026

27/04/2026, 21:21

Protocolizada Petição 404079/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/04/2026

27/04/2026, 21:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/02/2026 Petição Nº 135434/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 135434/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/02/2026, 11:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 135434/2026

20/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 135434/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 924731/2025 - EDcl no AgInt nos EDv nos

17/12/2025, 00:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 20:10

—

Partes do Processo(30)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135434 - RE nos EDcl no AgInt nos EDv nos EREsp 2124696 - Publicação prevista para 19/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2026/00135434 - RE nos EDcl no AgInt nos EDv EREsp 2124696

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 404079/2026

Protocolizada Petição 404079/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/02/2026 Petição Nº 135434/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 135434/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 135434/2026

Protocolizada Petição 135434/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 924731/2025 - EDcl no AgInt nos EDv nos

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