Agravo de Instrumento 2289761-21.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

25/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/04/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Agravante(s) - GUSTAVO ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIANO BERNARDES DO AMARAL, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ MARCIO SIQUEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - GUSTAVO ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JULIANO BERNARDES DO AMARAL, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ MARCIO SIQUEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2022, 00:00

Expedição de

13/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/10/2022, 07:51

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

25/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

25/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/04/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Agravante(s) - GUSTAVO ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIANO BERNARDES DO AMARAL, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ MARCIO SIQUEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - GUSTAVO ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JULIANO BERNARDES DO AMARAL, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ MARCIO SIQUEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2022, 00:00

Expedição de

13/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/10/2022, 07:51

Juntada de petição eletrônica

11/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

07/10/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

07/10/2022, 00:00

Expedição de

07/10/2022, 00:00

Expedição de

07/10/2022, 00:00

Autos recebidos

28/09/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

28/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/09/2022, 17:14

Autos devolvidos

23/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

23/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

23/09/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

22/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

22/09/2022, 00:00

Autos recebidos

22/09/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

22/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/03/2023, 07:49

Decisão

•06/10/2022, 18:02

Despacho

•23/09/2022, 15:46

Cópia da Decisão de 1º Grau

•22/09/2022, 15:52

Outros Documentos

•12/09/2022, 11:24

Outros Documentos

•12/09/2022, 11:24

Outros Documentos

•09/09/2022, 19:01