Execução Fiscal 0058476-27.2014.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMG
1° Grau
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Data de Distribuição
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 276.823,05
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Passos
Processos relacionados
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
31/07/2024, 16:39
Expedição de Certidão de Baixa.
31/07/2024, 16:39
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
31/07/2024, 16:01
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/07/2024, 11:19
Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024, 07:29
Expedição de comunicação via sistema.
05/06/2024, 15:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024, 14:52
Conclusos para despacho
16/05/2024, 12:45
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/05/2024, 07:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024, 16:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024, 13:37
Juntada de Petição de Habilitação
24/04/2024, 08:32
Expedição de comunicação via sistema.
22/04/2024, 17:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024, 15:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024, 15:13
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Todas as movimentações
(89)
Arquivado Definitivamente
31/07/2024, 16:39
Expedição de Certidão de Baixa.
31/07/2024, 16:39
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
31/07/2024, 16:01
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/07/2024, 11:19
Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024, 07:29
Expedição de comunicação via sistema.
05/06/2024, 15:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024, 14:52
Conclusos para despacho
16/05/2024, 12:45
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/05/2024, 07:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024, 16:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024, 13:37
Juntada de Petição de Habilitação
24/04/2024, 08:32
Expedição de comunicação via sistema.
22/04/2024, 17:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024, 15:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024, 15:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024, 17:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024, 13:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024, 16:09
Conclusos para despacho
11/04/2024, 10:29
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/04/2024, 12:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024, 09:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024, 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024, 09:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024, 09:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024, 10:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024, 17:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024, 12:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024, 09:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024, 12:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024, 16:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024, 10:21
Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2024, 12:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024, 12:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024, 14:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024, 14:09
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 16:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024, 16:10
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 15:37
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 15:34
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 15:34
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 15:05
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 15:05
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 15:05
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 15:05
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 15:05
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 15:05
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 14:32
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 14:11
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 14:11
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 14:11
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 14:11
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 14:11
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 14:11
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 14:11
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 13:02
Expedição de carta via correio.
04/03/2024, 13:02
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/02/2024, 09:10
Expedição de comunicação via sistema.
24/01/2024, 17:14
Juntada de Outros documentos
16/01/2024, 08:22
Juntada de Outros documentos
18/12/2023, 15:47
Juntada de Outros documentos
18/12/2023, 15:15
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 17:14
Cancelada a movimentação processual
15/12/2023, 17:12
Desentranhado o documento
15/12/2023, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 12:38
Conclusos para despacho
14/12/2023, 17:23
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 17:22
Conclusos para despacho
11/12/2023, 16:09
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/12/2023, 15:13
Expedição de comunicação via sistema.
30/11/2023, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 14:47
Conclusos para despacho
30/11/2023, 13:17
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
30/11/2023, 13:00
Expedição de comunicação via sistema.
17/11/2023, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023, 13:56
Conclusos para despacho
13/11/2023, 13:14
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/11/2023, 22:21
Expedição de comunicação via sistema.
06/11/2023, 16:26
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
01/11/2023, 11:50
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 14:36
Expedição de comunicação via sistema.
24/10/2023, 17:35
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
18/10/2023, 14:10
Distribuído por dependência
18/10/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINAS COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINAS COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINAS COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINAS COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos convertidos em processo eletrônico em 28/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINAS COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 27/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Documentos
Sentença
•
05/06/2024, 14:52
Intimação
•
22/04/2024, 17:26
Despacho
•
15/04/2024, 16:09
Despacho
•
15/12/2023, 12:38
Despacho
•
30/11/2023, 14:47
Despacho
•
14/11/2023, 13:56