Execução Fiscal 0058476-27.2014.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 276.823,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Passos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 16:39

Expedição de Certidão de Baixa.

31/07/2024, 16:39

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

31/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 07:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 14:52

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/05/2024, 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2024, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de Habilitação

24/04/2024, 08:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 15:13

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 16:39

Expedição de Certidão de Baixa.

31/07/2024, 16:39

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

31/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 14:52

Intimação

•22/04/2024, 17:26

06/06/2024, 07:29

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 14:52

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/05/2024, 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2024, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de Habilitação

24/04/2024, 08:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2024, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2024, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:09

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/04/2024, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2024, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2024, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2024, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2024, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2024, 10:21

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2024, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:37

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 15:34

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 15:34

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 15:05

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 15:05

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 15:05

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 15:05

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 15:05

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 15:05

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 14:32

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 14:11

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 14:11

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 14:11

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 14:11

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 14:11

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 14:11

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 14:11

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 13:02

Expedição de carta via correio.

04/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/02/2024, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024, 17:14

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 08:22

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 15:47

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual

15/12/2023, 17:12

Desentranhado o documento

15/12/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 12:38

Conclusos para despacho

14/12/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 17:22

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/12/2023, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:47

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/11/2023, 13:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:56

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/11/2023, 22:21

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/11/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 17:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/10/2023, 14:10

Distribuído por dependência

18/10/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINAS COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINAS COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINAS COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINAS COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos convertidos em processo eletrônico em 28/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINAS COMERCIO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 27/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Despacho

•15/04/2024, 16:09

Despacho

•15/12/2023, 12:38

Despacho

•30/11/2023, 14:47

Despacho

•14/11/2023, 13:56