Procedimento Comum Cível 0042969-31.2003.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2003

Valor da Causa

R$ 38.790,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento de Conhecimento · Vara Única da comarca de Matias Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:48

Outras Decisões

27/02/2026, 17:57

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:29

Deferido o pedido de FERNANDO JOSE MALATESTA - CPF: 782.932.276-72 (AUTOR)

28/08/2025, 13:48

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 13:59

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MALATESTA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:46

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:48

Outras Decisões

27/02/2026, 17:57

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:29

Deferido o pedido de FERNANDO JOSE MALATESTA - CPF: 782.932.276-72 (AUTOR)

28/08/2025, 13:48

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 17:57

Decisão

•28/08/2025, 13:48

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 13:59

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MALATESTA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO MALATESTA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:42

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 11:25

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de POSTO CAXAMBU LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MALATESTA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de EBER CHAPINOTTI em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO MALATESTA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:33

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 21:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:40

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:34

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 16:43

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 12:47

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:40

Decorrido prazo de SONIA MARIA PRODEL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MALATESTA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 15:39

Expedição de Alvará.

25/03/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 14:56

Expedição de Alvará.

21/03/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2025, 05:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.

26/02/2025, 05:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2025, 16:29

Desentranhado o documento

10/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO MALATESTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 08:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/01/2025, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:05

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:44

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:33

Juntada de Ofício

29/11/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:29

Expedição de Ofício.

31/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:52

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 12:43

Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:41

Conclusos para despacho

23/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:27

Conclusos para despacho

05/08/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2024, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:23

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 08:37

Outras Decisões

05/03/2024, 11:52

Conclusos para decisão

16/02/2024, 17:04

Decorrido prazo de EBER CHAPINOTTI em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:10

Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:10

Decorrido prazo de EBER CHAPINOTTI em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:32

Decorrido prazo de ELEUTERIO CHAPINOTTI em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:32

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 14:55

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/11/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 AUTOR: FERNANDO JOSÉ MALATESTA e outros; RÉU: POSTO CAXAMBU LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 037762MG, Dr(a). SONIA MARIA PRODEL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE, SONIA MARIA PRODEL, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, JOAO PAULO ARDUINO PASSOS, RODRIGO DEFILIPPO HORTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 AUTOR: FERNANDO JOSÉ MALATESTA e outros; RÉU: POSTO CAXAMBU LTDA e outros Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica intimda da decisão de f. 498 (defiro o pedido de f.498v. pelo prazo de 10 dias). Adv - FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE, SONIA MARIA PRODEL, FABRICIO TRISTAO MELQUIADES, JOAO PAULO ARDUINO PASSOS, RODRIGO DEFILIPPO HORTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Despacho

•11/08/2025, 13:59

Despacho

•11/07/2025, 11:25

Despacho

•11/06/2025, 15:40

Despacho

•05/05/2025, 17:34

Despacho

•10/04/2025, 12:47

Despacho

•09/01/2025, 16:42

Despacho

•09/12/2024, 16:44

Despacho

•01/10/2024, 14:52

Despacho

•03/09/2024, 16:41

Despacho

•12/08/2024, 17:27

Despacho

•01/07/2024, 17:23

Decisão

•05/03/2024, 11:52