Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento
TJMG2° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Comunicação eletrônica enviada:
23/06/2023, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
23/06/2023, 00:00
Transitado em Julgado
22/06/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023, 14:01
Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023, 14:01
Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Agravante(s) - JESSICA CRISTINA ROSA; Agravado(a)(s) - LORRANY MARTINS; MUNICIPIO DE BALDIM;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA, CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, GABRIEL VITOR NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
08/05/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
05/05/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
05/05/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
05/05/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
05/05/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
04/05/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Agravante(s) - JESSICA CRISTINA ROSA; Agravado(a)(s) - LORRANY MARTINS; MUNICIPIO DE BALDIM;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA, CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, GABRIEL VITOR NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•04/05/2023, 15:10
Decisão
•27/02/2023, 14:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/05/2023, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Agravante(s) - JESSICA CRISTINA ROSA; Agravado(a)(s) - LORRANY MARTINS; MUNICIPIO DE BALDIM;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA, CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, GABRIEL VITOR NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
08/05/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
05/05/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
05/05/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
05/05/2023, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
05/05/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
04/05/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Agravante(s) - JESSICA CRISTINA ROSA; Agravado(a)(s) - LORRANY MARTINS; MUNICIPIO DE BALDIM;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA, CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, GABRIEL VITOR NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/03/2023, 00:00
Autos devolvidos
30/03/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
29/03/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
23/03/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/03/2023, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Agravante(s) - JESSICA CRISTINA ROSA; Agravado(a)(s) - LORRANY MARTINS; MUNICIPIO DE BALDIM;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 27/02/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA, CLARICE HELENA NUNES SOARES, DAVID REGINALDO, DJALMA FERNANDES DE SOUZA, GABRIEL VITOR NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.