Cumprimento de sentença 6022107-02.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2015

Valor da Causa

R$ 225.323,09

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo de Oliveira Milagres 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IRLO DE MORAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 10:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/11/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 19:25

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:18

Juntada de Decisão

29/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de MASB PORTO BELLO SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:50

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:31

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de IRLO DE MORAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 10:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 19:25

Decisão

•29/10/2025, 13:16

03/11/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 19:25

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:18

Juntada de Decisão

29/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de MASB PORTO BELLO SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:50

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:31

Embargos de declaração não acolhidos

24/09/2025, 15:26

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de IRLO DE MORAES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2025, 14:05

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 16:43

Outras Decisões

30/07/2025, 21:31

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de impugnação

25/03/2025, 18:57

Decorrido prazo de MASB PORTO BELLO SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

25/02/2025, 19:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.

25/02/2025, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2025, 14:08

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:52

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:06

Juntada de Outros documentos

20/11/2024, 02:12

Recebidos os autos

20/11/2024, 02:12

Recebidos os autos

20/11/2024, 02:12

Conclusos para despacho

20/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Embargante(s) - MASB PORTO BELLO SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA; Embargado(a)(s) - IRLO DE MORAES; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, FELIPE COSSO PIMENTA, RODRIGO COSSO PIMENTA, TULIO LACERDA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Embargante(s) - MASB PORTO BELLO SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA; Embargado(a)(s) - IRLO DE MORAES; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 13:30 horas Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, FELIPE COSSO PIMENTA, RODRIGO COSSO PIMENTA, TULIO LACERDA GONTIJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Embargante(s) - MASB PORTO BELLO SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA; Embargado(a)(s) - IRLO DE MORAES; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de car

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/06/2022, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2022, 23:38

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2022, 11:09

Juntada de Petição de Habilitação

06/05/2022, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2022, 14:08

Juntada de Petição de apelação

07/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de IRLO DE MORAES em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2022, 14:17

Conclusos para decisão

24/11/2021, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2021, 14:18

Decorrido prazo de IRLO DE MORAES em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 00:31

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2021, 16:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2021, 12:31

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2021, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2020, 15:51

Conclusos para despacho

20/02/2020, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 15:07

Conclusos para despacho

23/01/2020, 17:43

Decorrido prazo de MASB PORTO BELLO SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 04/09/2017 23:59:59.

11/10/2017, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2017, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2017, 15:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/05/2017, 13:52

Decorrido prazo de MASB PORTO BELLO SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 09/03/2017 23:59:59.

26/03/2017, 03:35

Conclusos para julgamento

16/03/2017, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017, 09:51

Conclusos para despacho

14/03/2017, 10:43

Expedição de Certidão.

14/03/2017, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2017, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2017, 11:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2017, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2017, 10:46

Expedição de Certidão.

15/02/2017, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2016, 18:32

Expedição de citação/intimação via sistema.

09/11/2016, 12:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2016, 18:34

Juntada de Petição de contestação

15/04/2016, 21:46

Expedição de carta via correio.

17/11/2015, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2015, 14:56

Conclusos para despacho

09/07/2015, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/06/2015, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2015, 12:34

Decorrido prazo de IRLO DE MORAES em 04/06/2015 23:59:59.

08/06/2015, 20:27

Expedição de intimação via sistema.

13/05/2015, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2015, 09:52

Conclusos para despacho

14/04/2015, 17:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2015, 17:40

Distribuído por sorteio

08/04/2015, 15:21

Juntada

•29/10/2025, 13:16

Agravo

•23/10/2025, 11:06

Intimação

•29/09/2025, 15:31

Decisão

•24/09/2025, 15:26

Intimação

•05/08/2025, 16:43

Decisão

•30/07/2025, 21:31

Planilha de Cálculo

•25/03/2025, 18:57

Impugnação

•25/03/2025, 18:57

DECISÃO

•25/03/2025, 18:57

DECISÃO

•25/03/2025, 18:57

Despacho

•30/01/2025, 14:52

Despacho

•21/11/2024, 15:06

Documentos 2ª instância

•20/11/2024, 02:12

Todos os documentos(33)

Despacho

•31/10/2025, 19:25

Decisão

•29/10/2025, 13:16

Juntada

•29/10/2025, 13:16

Agravo

•23/10/2025, 11:06

Intimação

•29/09/2025, 15:31

Decisão

•24/09/2025, 15:26

Intimação

•05/08/2025, 16:43

Decisão

•30/07/2025, 21:31

Planilha de Cálculo

•25/03/2025, 18:57

Impugnação

•25/03/2025, 18:57

DECISÃO

•25/03/2025, 18:57

DECISÃO

•25/03/2025, 18:57

Despacho

•30/01/2025, 14:52

Despacho

•21/11/2024, 15:06

Documentos 2ª instância

•20/11/2024, 02:12

Documentos 2ª instância

•20/11/2024, 02:12

Documentos 2ª instância

•20/11/2024, 02:12

Documentos 2ª instância

•20/11/2024, 02:12

Documentos 2ª instância

•20/11/2024, 02:12

Documento de Comprovação

•07/04/2022, 17:05

Documento de Comprovação

•07/04/2022, 17:05

Intimação

•07/03/2022, 15:34

Decisão

•04/03/2022, 14:17

Despacho

•13/10/2021, 14:18

Intimação

•29/07/2021, 12:31

Sentença

•29/07/2021, 10:50

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 14:06

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 14:06

Despacho

•31/01/2020, 15:07

Decisão

•29/05/2017, 13:52

Despacho

•15/03/2017, 09:51

Despacho

•13/07/2015, 14:56

Despacho

•27/04/2015, 09:52