Agravo em Recurso Especial 6005988-63.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

ALEXANDRE CESAR SOARES

CPF

Autor

CRISTINA BICALHO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

EULARINO CHRISOSTOMO PATARO TEIXEIRA

CPF

Reu

WILMA CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA

CPF

Reu

ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SOARES

OAB/MG 61180·CPF·Representa: Autor

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA

OAB/MG 83127·CPF·Representa: Réu

FREDERICO AUGUSTO DE VENTURA URBANO

OAB/MG 81391·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE DEL PIERO SILVA

OAB/MG 142735·CPF·Representa: Réu

MAGNUS BRUGNARA E OUTRO(S)

OAB/DF 33650·

Partes do Processo(11)

ALEXANDRE CESAR SOARES

CPF

Autor

CRISTINA BICALHO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

EULARINO CHRISOSTOMO PATARO TEIXEIRA

CPF

Reu

WILMA CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA

CPF

Reu

ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

IEDA BEMQUERER COSTA

CPF

Reu

ROBERTO TORRES MONTEIRO

CPF

Reu

ANA MARIA SILVA ARAUJO MONTEIRO

CPF

Reu

LAERCIO GARCIA NOGUEIRA FILHO

CPF

Reu

ISAURA ELIZABETH ROSCOE NOGUEIRA

CPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 12:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/12/2025, 10:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:40

-

•04/12/2025, 10:06

CPF

·

Representa: Réu

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2025, 10:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2025, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:05

-

•04/12/2025, 10:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:05

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•04/12/2025, 10:05

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•04/12/2025, 10:05

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•04/12/2025, 10:05

Todos os documentos(58)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:40

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•04/12/2025, 10:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2025, 10:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2025, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:05

-

•04/12/2025, 10:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2025, 10:05

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•04/12/2025, 10:05

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•04/12/2025, 10:05

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•04/12/2025, 10:05

-

•04/12/2025, 10:04

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•04/12/2025, 10:04

Sentença

•04/12/2025, 10:04

Sentença

•04/12/2025, 10:04

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•04/12/2025, 10:04

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•04/12/2025, 10:04

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•04/12/2025, 10:03

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•04/12/2025, 10:03

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•04/12/2025, 10:03

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•04/12/2025, 10:03

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•04/12/2025, 10:03

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•04/12/2025, 10:02

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•04/12/2025, 10:02

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•04/12/2025, 10:01