Recurso Especial 6005988-63.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ALEXANDRE CESAR SOARES

CPF

Autor

CRISTINA BICALHO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

ALEXANDRE CESAR SOARES

Terceiro

CRISTINA BICALHO ALVES DE SOUZA SOARES

Terceiro

ANA MARIA SILVA ARAUJO MONTEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SOARES

OAB/MG 61180·Representa: Autor

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA

OAB/MG 83127·Representa: Réu

MAGNUS BRUGNARA

OAB/DF 33650·Representa: Réu

LUIZ FELIPE DEL PIERO SILVA

OAB/MG 142735·Representa: Réu

FREDERICO AUGUSTO DE VENTURA URBANO

OAB/MG 81391·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ALEXANDRE CESAR SOARES

CPF

Autor

CRISTINA BICALHO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

ALEXANDRE CESAR SOARES

Terceiro

CRISTINA BICALHO ALVES DE SOUZA SOARES

Terceiro

ANA MARIA SILVA ARAUJO MONTEIRO

Terceiro

ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA

Terceiro

EULARINO CHRISOSTOMO PATARO TEIXEIRA

Terceiro

IEDA BEMQUERER COSTA

Terceiro

ISAURA ELIZABETH ROSCOE NOGUEIRA

Terceiro

LAERCIO GARCIA NOGUEIRA FILHO

Terceiro

ROBERTO TORRES MONTEIRO

Terceiro

WILMA CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA

Terceiro

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

ANA MARIA SILVA ARAUJO MONTEIRO

CPF

Reu

ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EULARINO CHRISOSTOMO PATARO TEIXEIRA

CPF

Reu

IEDA BEMQUERER COSTA

CPF

Reu

ISAURA ELIZABETH ROSCOE NOGUEIRA

CPF

Reu

LAERCIO GARCIA NOGUEIRA FILHO

CPF

Reu

ROBERTO TORRES MONTEIRO

CPF

Reu

WILMA CARVALHO DE SOUZA TEIXEIRA

CPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/10/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

06/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/10/2025

06/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

06/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

06/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

06/10/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

30/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/10/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/10/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

06/10/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/10/2025

06/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 16:56

06/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

06/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

06/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

06/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

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Comunicação enviada ao DJEN 06/10/2025

06/10/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

30/09/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

30/09/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/07/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

01/07/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

01/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

30/05/2025, 00:00

Recebidos os autos

30/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025

30/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025

30/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025

30/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025

30/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025

30/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025

30/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025

30/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/05/2025

30/05/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/05/2025, 00:00