Cumprimento de sentença 0039207-72.2016.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 208,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Comarca de Caeté

Processos relacionados

JE · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão de Baixa.

22/10/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de FLANARA CENTER LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 17:48

Extinto o processo por devedor não encontrado

19/09/2025, 15:42

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:38

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2025, 14:55

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão de Baixa.

22/10/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 10:57

Decorrido prazo de FLANARA CENTER LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Documentos

Intimação

•22/09/2025, 17:48

Sentença

•19/09/2025, 15:42

24/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 17:48

Extinto o processo por devedor não encontrado

19/09/2025, 15:42

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:38

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:55

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:48

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SERGIO MARTINS DE SOUZA - CPF: 006.523.956-35 (REQUERIDO(A))

09/05/2024, 21:27

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:59

Conclusos para despacho

01/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 18:15

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 18:00

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:06

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS DE SOUZA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2023, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 11:14

Expedição de carta via correio.

07/06/2023, 11:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/06/2023, 13:26

Distribuído por dependência

06/06/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 EXEQÜENTE: FLANARA CENTER LTDA; EXECUTADO: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LUCIANA CRISTINA AUGUSTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 EXEQÜENTE: FLANARA CENTER LTDA; EXECUTADO: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA Iniciada a virtualização do processo. "(...). Antes de dar prosseguimento ao feito, considerando que o processo está sujeito a virtualização conforme ordem estabelecida nos arts. 4º e 5º da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.026/2020, intimar as partes para ciência de que o processo será cadastrado no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, retomando sua marcha processual. A tarefa de virtualização será um esforço interno que ficará a cargo da secretaria do juízo, utilizando-se as regras do protocolo de digitalização. (...).". Adv - LUCIANA CRISTINA AUGUSTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Despacho

•05/12/2024, 17:55

Despacho

•27/08/2024, 18:48

Despacho

•21/02/2024, 15:59

Despacho

•11/12/2023, 18:15

Despacho

•21/09/2023, 18:00