Ação Penal - Procedimento Ordinário 0039133-67.2017.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Sabará

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Matheus Chaves Jardim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

VALDIVINO GONCALVES DOS SANTOS

Terceiro

VALDIVINO GONCALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/10/2025, 10:43

Juntada de certidão criminal

02/10/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/09/2025, 11:00

Juntada de certidão decurso de prazo

26/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de VALDIVINO GONÇALVES DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 06:38

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 06:38

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 19:46

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2025, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2025, 23:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2025, 23:06

Juntada de certidão criminal

19/02/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:56

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/10/2025, 10:43

Juntada de certidão criminal

02/10/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/09/2025, 11:00

Juntada de certidão decurso de prazo

26/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de VALDIVINO GONÇALVES DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 15:56

Ciência

•15/05/2024, 15:14

21/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 06:38

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 06:38

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 19:46

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2025, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2025, 23:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2025, 23:06

Juntada de certidão criminal

19/02/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:56

Juntada de Carta precatória

09/01/2025, 16:07

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:44

Juntada de Petição de parecer

08/01/2025, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

03/01/2025, 09:58

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024, 13:20

Juntada de Carta precatória

04/09/2024, 13:20

Expedição de Carta precatória.

05/08/2024, 17:31

Juntada de certidão criminal

05/08/2024, 17:25

Expedição de Carta precatória.

01/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/06/2024, 22:28

Juntada de Petição de ciência

15/05/2024, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 14:54

Julgado procedente o pedido

13/05/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/05/2024, 22:11

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2024, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 17:15

Juntada de certidão criminal

26/03/2024, 17:14

Juntada de certidão criminal

29/02/2024, 10:34

Juntada de certidão criminal

09/08/2023, 11:02

Expedição de Ofício.

08/08/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:00

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/08/2023, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 14:53

Juntada de certidão criminal

01/08/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 13:27

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/07/2023, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 14:08

Conclusos para despacho

19/07/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2023, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:43

Conclusos para despacho

18/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/07/2023, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 09:56

Juntada de ata de audiência

14/07/2023, 09:54

Juntada de certidão criminal

13/07/2023, 11:02

Juntada de ata de audiência

11/07/2023, 13:01

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/06/2023 14:00 Vara Criminal da Comarca de Sabará

11/07/2023, 10:23

Juntada de certidão criminal

29/06/2023, 11:28

Juntada de certidão criminal

27/06/2023, 15:32

Juntada de certidão criminal

23/06/2023, 15:00

Juntada de certidão criminal

22/06/2023, 13:57

Juntada de certidão criminal

22/06/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/06/2023, 19:02

Juntada de Petição de ciência

19/05/2023, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 11:22

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/06/2023 14:00 Vara Criminal da Comarca de Sabará

19/05/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:32

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/05/2023, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 RÉU: VALDIVINO GONÇALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/02/2023, 16:09

Distribuído por dependência

24/02/2023, 16:09

Intimação

•15/05/2024, 14:54

Sentença

•13/05/2024, 13:51

Despacho

•07/08/2023, 14:00

Despacho

•31/07/2023, 13:27

Despacho

•20/07/2023, 14:08

Despacho

•18/07/2023, 14:43

Ata de Audiência

•14/07/2023, 09:54

Ata de Audiência

•11/07/2023, 13:01

Ata de Audiência

•11/07/2023, 13:01

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/07/2023, 10:23

Ata de Audiência

•11/07/2023, 10:23

Despacho

•16/05/2023, 13:32