Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000475-07.2011.8.13.0624 - TJMG | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2011

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João da Ponte

Partes do Processo

ROSALINA BARBOSA DE QUEIROZ

CPF

Autor

MARIA ERMELIZA FERREIRA SOUZA

Autor

JOVENTINO BARBOSA DE QUEIROZ

Autor

JOSE DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA

Autor

ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO D ANGELES GUSMAO

CPF·Representa: Autor

FABIO JEAN LOPES SANTOS

OAB/MG 143880·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ROSALINA BARBOSA DE QUEIROZ

CPF

Autor

MARIA ERMELIZA FERREIRA SOUZA

Autor

JOVENTINO BARBOSA DE QUEIROZ

Autor

JOSE DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA

Autor

ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 15:28

Transitado em Julgado em 11/02/2026

27/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2025, 16:35

Outras Decisões

03/11/2025, 06:40

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:54

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de JOVENTINO BARBOSA DE QUEIROZ em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:55

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 15:28

Transitado em Julgado em 11/02/2026

27/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Intimação

•26/11/2025, 16:35

Sentença

•03/11/2025, 06:40

28/11/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:38

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2025, 16:35

Outras Decisões

03/11/2025, 06:40

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:54

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de JOVENTINO BARBOSA DE QUEIROZ em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:55

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de planilha de cálculo

09/07/2025, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 18:05

Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:49

Juntada de Petição de mandado geral turma recursal - jesp

03/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de JOVENTINO BARBOSA DE QUEIROZ em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024, 11:02

Outras Decisões

07/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 21:58

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 17:54

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 15:30

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:38

Conclusos para despacho

21/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2023, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 17:43

Juntada de Acórdão

26/10/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:15

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 AUTOR: ROSALINA BARBOSA DE QUEIROZ e outros; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RODRIGO DANGELES GUSMAO, FABIO JEAN LOPES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/02/2023, 16:04

Despacho

•12/05/2025, 18:05

Decisão

•07/12/2024, 10:38

Despacho

•12/03/2024, 15:38

Acórdão

•06/11/2023, 14:33

Despacho

•31/07/2023, 16:15