Embargos de Declaração Cível 5000121-65.2016.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Demarcação / Divisão · 1ª Vara Cível da Comarca de Passos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

Partes do Processo

JANE DE PAULA MARQUES

Autor

ROMEU MARQUES

Autor

JANE DE PAULA MARQUES

Terceiro

ROMEU MARQUES

Terceiro

JOSE ELIAS DA CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

DONALDO JOSE DE ALMEIDA

OAB/MG 31160·Representa: Autor

FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO

OAB/MG 77700·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JANE DE PAULA MARQUES

Autor

ROMEU MARQUES

Autor

JANE DE PAULA MARQUES

Terceiro

ROMEU MARQUES

Terceiro

JOSE ELIAS DA CRUZ

Terceiro

JOSE ELIAS DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/03/2023, 13:55

Comunicado o acórdão em:

21/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/09/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

24/09/2022, 00:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/09/2022, 17:26

Autos devolvidos

06/09/2022, 00:00

Expedição de

06/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/09/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/03/2023, 12:46

Despacho

•06/09/2022, 08:42