Procedimento Comum Cível 0000233-19.2019.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.446,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jacutinga

Partes do Processo

MARIA LUZIA MOREIRA MIANTI

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA LUZIA MOREIRA MIANTI

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 14:34

Expedição de Certidão de Baixa.

05/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:40

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:19

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:20

Juntada de Acórdão

11/04/2025, 14:52

Recebidos os autos

11/04/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/10/2024, 14:20

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 AUTOR: MARIA LUIZA MOREIRA MIANTI; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARIA CAROLINA ALMEIDA SACHETTI, JULIANA DONDERI, ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL BARSI COLOMBO, GUSTAVO ROBERTO JANUARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 09:56

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 14:34

Expedição de Certidão de Baixa.

05/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:40

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 18:19

Juntada

•11/04/2025, 14:52

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/12/2025, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 18:19

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:20

Juntada de Acórdão

11/04/2025, 14:52

Recebidos os autos

11/04/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/10/2024, 14:20

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 AUTOR: MARIA LUIZA MOREIRA MIANTI; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIA CAROLINA ALMEIDA SACHETTI, JULIANA DONDERI, ROSANA GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA PINTO, GABRIEL BARSI COLOMBO, GUSTAVO ROBERTO JANUARIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2023, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 13:35

Distribuído por dependência

23/02/2023, 13:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/02/2023, 13:31

Ata de Audiência

•23/02/2023, 13:31

SENTENÇA

•23/02/2023, 13:31

DESPACHO

•23/02/2023, 13:31

DESPACHO

•23/02/2023, 13:31

DESPACHO

•23/02/2023, 13:31