Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007361-29.2018.8.13.0223 - TJMG

Conclusos para despacho

07/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2025, 15:56

Outras Decisões

24/11/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 17:47

Conclusos para despacho

03/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 16:08

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:04

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 16:08

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:08

Conclusos para despacho

22/08/2024, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 07:48

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 18:52

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 18:23

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:01

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 18:53

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 18:53

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 22:40

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 22:40

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 02:12

Recebidos os autos

15/09/2023, 02:11

Juntada de Acórdão

14/09/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - VALDIR ANDRE DA SILVA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MARCUS VINICIUS DA SILVA CAMPOS, PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - VALDIR ANDRE DA SILVA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO DE SOUZA LIMA, MARCOS RIBEIRO MARQUES, MARCUS VINICIUS DA SILVA CAMPOS, PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - VALDIR ANDRE DA SILVA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Reincluídos na pauta de 09/05/2023, às 14:00 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento em decorrência do afastamento do Des. Leonardo de Faria Beraldo, nos termos da Resolução 625/2010. Adv - ALFREDO DE SOUZA LIMA, MARCOS RIBEIRO MARQUES, MARCUS VINICIUS DA SILVA CAMPOS, PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - VALDIR ANDRE DA SILVA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALFREDO DE SOUZA LIMA, MARCOS RIBEIRO MARQUES, MARCUS VINICIUS DA SILVA CAMPOS, PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - VALDIR ANDRE DA SILVA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALFREDO DE SOUZA LIMA, MARCOS RIBEIRO MARQUES, MARCUS VINICIUS DA SILVA CAMPOS, PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/12/2020, 19:37

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 19:35

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2020, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2020, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2020, 10:52

Juntada de Petição de Petição

03/09/2020, 15:09

Conclusos para despacho

18/05/2020, 08:47

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2020, 08:45

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2020, 18:46

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2020, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 08:33

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2019, 18:07

Julgado procedente o pedido

23/10/2019, 18:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDIR ANDRE DA SILVA - CPF: 547.507.336-87 (AUTOR).

23/10/2019, 18:07

Conclusos para despacho

05/06/2019, 15:59

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2019, 16:04

Juntada de Petição de Petição

03/04/2019, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2019, 08:02

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2019, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 17:37

Conclusos para despacho

08/01/2019, 15:52

Juntada de Petição de certidão

08/01/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 14:07

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

Publicado Intimação em 10/12/2025.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Outras Decisões

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(26)