Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000050-86.2022.8.13.0080 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000050-86.2022.8.13.0080 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:56

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 16:21

Juntada de certidão criminal

13/07/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 15:32

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 15:19

Transitado em Julgado em 09/05/2023

13/07/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:31

Recebidos os autos

13/06/2023, 13:31

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

16/05/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 02:08

Recebidos os autos

16/05/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Apelante(s) - JOLFFAINNER RUSNNEI CLEMENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDER FABIO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Juntada de juntada

20/04/2023, 13:59

Recebidos os autos

20/04/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - JOLFFAINNER RUSNNEI CLEMENTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Revisor - Des(a). Alberto Deodato Neto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDER FABIO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Documentos

Documentos 2ª instância

•16/05/2023, 02:08

Acórdão

•20/04/2023, 13:59

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de certidão criminal

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em 09/05/2023

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Juntada de juntada

Recebidos os autos

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